Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2014 - 09:40
Encerramento: 28/10/2014 - 11:02



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n. 126/2014.

Ofício n. 177/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n. 245/2014.
Ofício n. 178/2014 da  SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n. 244/2014.

3 - Correspondências em geral:

Ofício da Associação de Família de Cascavel e Região, convidando o Senhor Presidente e demais vereadores, para reunião Ordinária, que será realizada no dia 31/10/2014 às 19:30 horas.

4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se o voto de louvor e congratulações ao Senhor Dirceu Tfardoski, proposto por meio do requerimento n. 231/2014, de autoria do vereador Claudio Gaiteiro.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO n. 125/2014.

Emenda n. 2/2014 ao PLO n. 94/2014.
Parecer n. 548/2014 a n. 550/2014.
Ofício n. 20/2014, do gabinete do vereador Rui Capelão, comunicando sua ausência na presente sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2014
Autores: Claudio Gaiteiro, Luiz Frare
INSTITUI A NIPOFEST, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: I N S T I T U I A NIPOFEST, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE C A S C A V E L , E DÁ O U T R A S PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.


Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.
Matéria não votada
4 - Parecer de Comissão de Cultura nº 548 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.120/2014.


Obs.: AO PLO N.120/2014.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 549 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO N.106/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.106/2014.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 550 de 2014
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
AO PLC N° 6/2014.


Obs.: AO PLC N° 6/2014.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 120 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.


Obs.: EMENDA N.2/2014 AO PLO N.94/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.327/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1° turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARRBIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARRBIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 429 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO N.94/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.94/2014.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO E RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO E RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada por maioria

Obs.: em 1 turno.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Autores: Paulo Porto, Totalidade dos Vereadores - Vereador
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA "MARIA DE LOURDES PRADO BECKER".


Obs.: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA "MARIA DE LOURDES PRADO BECKER".
Adiada

Obs.: discussão e votação, a pedido do vereador proponente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2014
  • Cabral - Não
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Não
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Não
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Não
  • Parecer de Comissão de Cultura nº 429 de 2014
  • Cabral - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Sim



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