Resumo (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2014 - 09:44
Encerramento: 24/11/2014 - 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n.140/2014;

Ofício n.201/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.271/2014;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ato normativo da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, definindo que o prazo para emendas ao PLO n.134/2014 é de 20/11/2014 das 08 horas até o dia 05/12 às 18 horas - LOA;

Ofício n.30/2014 do gabinete do vereador Paulo Bebber, solicitando licença do seu mandato de vereador, a partir desta data;
PLO n.141/2014;
Paracer n.601 à n.614/2014;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Cabral, Gugu Bueno, Paulo Porto
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, ORA CONHECIDA COMO "TRAVESSA OURO PRETO", NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM O NOME DE "TRAVESSA OSVALDO SILVESTRE MATIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, ORA CONHECIDA COMO "TRAVESSA OURO PRETO", NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM O NOME DE "TRAVESSA OSVALDO SILVESTRE MATIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 601 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N.129/2014.


Obs.: AO PLO N.129/2014.
Matéria não votada
4 - Parecer de Comissão de Cultura nº 602 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N.128/2014.


Obs.: AO PLO N.128/2014.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 603 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
AO PLO N.129/2014.


Obs.: AO PLO N.129/2014.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 604 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.135/2014.


Obs.: AO PLO N.135/2014.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 605 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.127/2014.


Obs.: AO PLO N.127/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 606 de 2014
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
CONTRÁRIO AO PLO N.127/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.127/2014.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 607 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.128/2014.


Obs.: AO PLO N.128/2014.
Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 608 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.130/2014.


Obs.: AO PLO N.130/2014.
Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 609 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.131/2014.


Obs.: AO PLO N.131/2014.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 610 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
AO PLO N.126/2014.


Obs.: AO PLO N.126/2014.
Matéria não votada
13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 611 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
AO PLO N.132/2013.


Obs.: AO PLO N.132/2014.
Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 612 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO N.135/2014.


Obs.: AO PLO N.135/2014.
Matéria não votada
15 - Parecer de Comissão de Cultura nº 613 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N° 122/2014.


Obs.: AO PLO N° 122/2014.
Matéria não votada
16 - Parecer de Comissão de Cultura nº 614 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N° 131/2014.


Obs.: AO PLO N° 131/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Cultura nº 100 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO N. 9/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 9/2014.
Arquivada

Obs.: pois a proposição a que esta matéria se refere foi arquivada a pedido dos autores.
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 68 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO N. 9/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 9/2014.
Arquivada

Obs.: pois a proposição a que esta matéria se refere foi arquivada a pedido dos autores.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Autores: Professor Paulino, Jorge Menegatti, Rui Capelão, Sílvio Gonçalves
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA: EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TRABALHO PARA A JUVENTUDE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA: EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TRABALHO PARA A JUVENTUDE.
Arquivada

Obs.: a pedido dos autores.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2014
Autores: Danny de Paula, Romulo Quintino
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "NOVEMBRO AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "NOVEMBRO AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 4.944 DE 07 DE AGOSTO DE 2008


Obs.: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 4.944 DE 07 DE AGOSTO DE 2008
Pedido de vistas aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 606 de 2014
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
CONTRÁRIO AO PLO N.127/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.127/2014.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1° turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer de Comissão de Cultura nº 606 de 2014
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Não
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Não
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Robertinho Magalhães - -1
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rui Capelão / PPS

    2 - Romulo Quintino / PSL

    3 - Gugu Bueno / PL




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