Resumo (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2014 - 14:42
Encerramento: 02/12/2014 - 15:47



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n° 508/2014, que solicita tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei Ordinária n° 137/2014;

Ofício n° 497/2014, que encaminha o Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 116/2014.

4 - Destaques desta Sessão:

Disponibilizou-se espaço para fala nesta sessão ao senhor Caio Machado, Presidente do Conselho Diretor da Associação Atlética Comercial, para divulgar a campanha "Clube dos Doadores", a qual tem como finalidade incentivar a comunidade à doação de sangue.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício n° 55/2014 do Vereador Paulo Porto, que solicita o arquivamento do Requerimento n° 308/2014;

Ofício n° 40/2014 do Vereador Robertinho Magalhães, que informa sua ausência nesta Sessão;
Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Ordinária n° 137/2014;
Emenda n° 1 ao Projeto de Resolução n° 14/2014;
Indicações n° 1063 a 1080/2014;
Requerimentos n° 305, 306 e 307/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 305 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES E COPIAS DE CARTÕES PONTO E DEMAIS ANOTAÇÕES DE PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES E COPIAS DE CARTÕES PONTO E DEMAIS ANOTAÇÕES DE PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 306 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VARRIÇÃO DE RUA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VARRIÇÃO DE RUA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 307 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1063 de 2014
Autor: Luiz Frare
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1064 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1065 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A ROÇADA AS MARGENS DA ESTRADA PARA SÃO JOÃO DO OESTE.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A ROÇADA AS MARGENS DA ESTRADA PARA SÃO JOÃO DO OESTE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1066 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A (CETTRANS) COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A (CETTRANS) COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1067 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO JOÃO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO JOÃO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1068 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO E OBRA DE RECAPE DA MALHA ASFÁLTICA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO E OBRA DE RECAPE DA MALHA ASFÁLTICA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1069 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OBRAS DE "CASCALHAMENTO" NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OBRAS DE "CASCALHAMENTO" NO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1070 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRANQÜILO LORO NO BAIRRO PARQUE VERDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRANQÜILO LORO NO BAIRRO PARQUE VERDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1071 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CACEQUI, NO BAIRRO CANADÁ.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CACEQUI, NO BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1072 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENTRE AS RUAS ITAQUI E CAXIAS DO SUL, NO BAIRRO CANADÁ.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENTRE AS RUAS ITAQUI E CAXIAS DO SUL, NO BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1073 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA RIO DO OESTE, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA LAGINSKI, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO.


Obs.: PROPÕE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA RIO DO OESTE, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA LAGINSKI, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1074 de 2014
Autor: Celso Dal Molin
PROPÕE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1075 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA GUAIBA, NO BAIRRO PERIOLLO.


Obs.: PROPÕE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA GUAIBA, NO BAIRRO PERIOLLO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1076 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA COPACABANA ESQUINA COM A RUA ROMEU CAPONE, NO BAIRRO PERIOLLO.


Obs.: PROPÕE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA COPACABANA ESQUINA COM A RUA ROMEU CAPONE, NO BAIRRO PERIOLLO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1077 de 2014
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA BONATTO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA BONATTO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1078 de 2014
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DA PAZ ENTRE AS RUAS ANITA GARIBALDI E COLONIZAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DA PAZ ENTRE AS RUAS ANITA GARIBALDI E COLONIZAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1079 de 2014
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJA INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO TURISPARQUE/ BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJA INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO TURISPARQUE/ BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1080 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICKLER NO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICKLER NO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
22 - Pedido de urgência nº 33 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2014.
Matéria não votada
23 - Mensagem de Veto nº 16 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO PARCIAL AO PLO N.116/2014.


Obs.: VETO PARCIAL AO PLO N.116/2014.
Matéria não votada
24 - Emenda nº 125 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
EMENDA N.1/2014 AO PLO N.137/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2014 AO PLO N.137/2014.
Matéria não votada
25 - Emenda nº 126 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
EMENDA N.1/2014 AO PRE N.14/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2014 AO PRE N.14/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
ALTERA A LEI N. 2.961/99, QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PELOS USUÁRIOS PARA ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI N. 2.961/99, QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PELOS USUÁRIOS PARA ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º votação.
3 - Pedido de urgência nº 33 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Requerimento nº 305 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES E COPIAS DE CARTÕES PONTO E DEMAIS ANOTAÇÕES DE PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES E COPIAS DE CARTÕES PONTO E DEMAIS ANOTAÇÕES DE PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Requerimento nº 306 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VARRIÇÃO DE RUA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VARRIÇÃO DE RUA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 307 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 308 de 2014
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ESCOLA.COM, CRIADO PELA LEI 5.950/2011.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ESCOLA.COM, CRIADO PELA LEI 5.950/2011.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do autor.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso Dal Molin / PL

2 - Rui Capelão / PPS

3 - Paulo Porto / PCdoB

4 - Fernando Winter / PODE

5 - Claudio Gaiteiro / PSL

6 - Nei Haveroth / PSL

7 - Marcio Pacheco / PPL




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