Matérias do Expediente (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 4.138 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 4.138 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 2007. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 2007.
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Não há resultado |
| 4 |
EXPRESSA APOIO E APELO NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CADEIA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - EXPRESSA APOIO E APELO NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CADEIA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado | |
| 5 |
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GURGEL, NO BAIRRO TURISPARQUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GURGEL, NO BAIRRO TURISPARQUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 6 |
PROPÕE A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CARIJÓS NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CARIJÓS NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 7 |
PROPÕE A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 8 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA TOTAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI PETER PAN, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA TOTAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI PETER PAN, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CISNE BRANCO NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - INDICAÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CISNE BRANCO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Não há resultado | |
| 10 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 11 |
PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. - PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
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Não há resultado | |
| 12 |
PROPÕE A INSTALAÇÃO DE NOVA TAMPA DE ESGOTO NA RUA MAXAKALIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE NOVA TAMPA DE ESGOTO NA RUA MAXAKALIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
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Não há resultado | |
| 13 |
PROPÕE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA OTÁVIO SILVÉRIO SIQUEIRA N° 159 NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO. - PROPÕE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA OTÁVIO SILVÉRIO SIQUEIRA N° 159 NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
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Não há resultado | |
| 14 |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA BOCAINA ESQUINA COM ARARAQUARA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA BOCAINA ESQUINA COM ARARAQUARA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 15 |
SOLICITA O CASCALHAMENTO DA RUA CINIRA RODRIGUES DOS SANTOS ENTRE AS RUAS CARLOS CAVALCANTE E FRANCISCO IGNÁCIO FERNANDES NO BAIRRO CATARATAS EM FRENTE A CAVALLI PNEUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - SOLICITA O CASCALHAMENTO DA RUA CINIRA RODRIGUES DOS SANTOS ENTRE AS RUAS CARLOS CAVALCANTE E FRANCISCO IGNÁCIO FERNANDES NO BAIRRO CATARATAS EM FRENTE A CAVALLI PNEUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 1092 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETRO NA RUA ANTONIO ALVES MASSANEIRO, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E MINAS GERAIS. - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETRO NA RUA ANTONIO ALVES MASSANEIRO, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E MINAS GERAIS.
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Não há resultado |
| 17 |
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. - INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Não há resultado | |
| 18 |
PROPÕE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E INSTALAÇÃO DE TAMPÕES NAS BOCAS DE LOBO NA RUA GANDHI, NO BAIRRO BRASMADEIRA. - PROPÕE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E INSTALAÇÃO DE TAMPÕES NAS BOCAS DE LOBO NA RUA GANDHI, NO BAIRRO BRASMADEIRA.
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Não há resultado | |
| 19 |
PROPÕE O NIVELAMENTO DE ASFALTO, NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. - PROPÕE O NIVELAMENTO DE ASFALTO, NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
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Não há resultado | |
| 20 |
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLAMBOYANT, BAIRRO TROPICAL. - PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLAMBOYANT, BAIRRO TROPICAL.
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Não há resultado | |
| 21 |
PROPÕE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS NAS RUAS MINAS GERAIS, RECIFE, ANTONINA E PRESIDENTE KENEDDY. - PROPÕE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS NAS RUAS MINAS GERAIS, RECIFE, ANTONINA E PRESIDENTE KENEDDY.
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Não há resultado | |
| 22 |
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. - PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
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Não há resultado | |
| 23 |
PROPÕE ESTUDOS PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NAS PROXIMIDADES DO CMEI PRESBITERIANO, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES. - PROPÕE ESTUDOS PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NAS PROXIMIDADES DO CMEI PRESBITERIANO, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.
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Não há resultado | |
| 24 |
PROPÕE CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA RUA NHUNDIAQUARA, NO BAIRRO BRASMADEIRA. - PROPÕE CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA RUA NHUNDIAQUARA, NO BAIRRO BRASMADEIRA.
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Não há resultado | |
| 25 |
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA TERRA ROCHA ESQUINA COM A AV. CORBÉLIA NO BAIRRO PACAEMBU. - PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA TERRA ROCHA ESQUINA COM A AV. CORBÉLIA NO BAIRRO PACAEMBU.
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Não há resultado | |
| 26 |
PROPÕE O ASFALTAMENTO NA RUA APARICIO DOMINGOS SILVA, ENTRE AS RUAS DAS PETÚNIAS E DOS NARCISOS NO BAIRRO GUARUJÁ. - PROPÕE O ASFALTAMENTO NA RUA APARICIO DOMINGOS SILVA, ENTRE AS RUAS DAS PETÚNIAS E DOS NARCISOS NO BAIRRO GUARUJÁ.
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Não há resultado | |
| 27 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CHÁCARA FARDOSKI NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CHÁCARA FARDOSKI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 28 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHO NA RUA DA CHÁCARA FARDOSKI NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHO NA RUA DA CHÁCARA FARDOSKI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 29 |
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA FONTE. - PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA FONTE.
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Não há resultado | |
| 30 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO BINÁRIO I - RUAS RECIFE E PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA QUE ESPECIFICA. - SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO BINÁRIO I - RUAS RECIFE E PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 31 |
Pedido de urgência nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PLC N.7/2014. - REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PLC N.7/2014.
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Não há resultado |
| 32 |
Pedido de urgência nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PLO N.146/2014. - REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PLO N.146/2014.
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Não há resultado |
| 33 |
Pedido de urgência nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 147/2014. - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 147/2014.
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Não há resultado |
| 34 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 661 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PRE N.14/2014. - AO PRE N.14/2014.
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Não há resultado |
| 35 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 662 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.137/2014. - AO PLO N.137/2014.
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Não há resultado |
| 36 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 663 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ÀS EMENDA N.1, 2, 3, 4, 5, 6 E 10/2014 AO PLO N.134/2014. - ÀS EMENDA N.1, 2, 3, 4, 5, 6 E 10/2014 AO PLO N.134/2014.
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Não há resultado |
| 37 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 664 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N. 7, 8, 9, 11, 12, 13 E 14/2014 AO PLO N.134/2014. - CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N. 7, 8, 9, 11, 12, 13 E 14/2014 AO PLO N.134/2014.
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Não há resultado |
| 38 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 665 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À SUBEMENDA N.1/2014 À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.137/2014. - À SUBEMENDA N.1/2014 À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.137/2014.
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Não há resultado |
| 39 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 666 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À SUBEMENDA N.1/2014 À EMENDA N.1/2014 AO PRE N.14/2014. - À SUBEMENDA N.1/2014 À EMENDA N.1/2014 AO PRE N.14/2014.
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Não há resultado |
| 40 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 667 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.137/2014. - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.137/2014.
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Não há resultado |
| 41 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 668 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PRE N.14/2014. - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PRE N.14/2014.
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Não há resultado |
| 42 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 669 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.143/2014. - AO PLO N.143/2014.
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Não há resultado |
| 43 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 670 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.139/2014. - À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.139/2014.
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Não há resultado |
| 44 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 671 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.139/2014. - À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.139/2014.
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Não há resultado |
| 45 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 672 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ÀS EMENDAS N.1 À N.14/2014 AO PLO N.134/2014. - ÀS EMENDAS N.1 À N.14/2014 AO PLO N.134/2014.
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Não há resultado |
| 46 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 673 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.137/2014. - À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.137/2014.
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Não há resultado |
| 47 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 674 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N.1/2014 AO PRE N.14/2014. - À EMENDA N.1/2014 AO PRE N.14/2014.
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Não há resultado |
| 48 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 675 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PRE N.14/2014. - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PRE N.14/2014.
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Não há resultado |
| 49 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 676 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.137/2014. - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.137/2014.
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Não há resultado |
| 50 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 677 de 2014
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PRE N.14/2014. - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PRE N.14/2014.
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Não há resultado |
| 51 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 678 de 2014
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.137/2014. - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2014 AO PLO N.137/2014.
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Não há resultado |
| 52 |
EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 137/2014. - EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 137/2014.
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Não há resultado | |
| 53 |
EMENDA N° 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2014. - EMENDA N° 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2014.
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Não há resultado | |
| 54 |
Subemenda nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 134/2014. - À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 134/2014.
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Não há resultado |