Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2015 - 14:47
Encerramento: 03/02/2015 - 17:11



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n° 560/2014 do Gabinete do Prefeito, que informa Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária n° 132/2014;  
Ofício n° 564/2014 do Gabinete do Prefeito, que informa Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária n° 89/2014;
Ofício n° 566/2014 do Gabinete do Prefeito, que informa Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 134/2014;
Ofício n° 14/2015 do Gabinete do Prefeito, que informa Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária n° 139/2014;   
Ofício n° 1/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 305/2014;
Ofício n° 2/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 309/2014;
Ofício n° 3/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 310/2014;
Ofício n° 4/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 314/2014;
Ofício n° 5/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 316/2014;
Ofício n° 6/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 311/2014;
Ofício n° 7/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 312/2014;
Ofício n° 9/2015 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n° 287/2014;
Projetos de Lei Ordinária n° 1, 2 e 3/2015.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n° 5362/2014/CEA da Assembléia Legislativa do Paraná, referente ao Voto de Louvor e Congratulações em razão do aniversário do Município de Cascavel;

Ofício n° 5766/2014/CEA da Assembléia Legislativa do Paraná, referente ao Voto de Louvor e Congratulações em razão do aniversário do Município de Cascavel;
Ofício n° 5372/2014/ERM da Assembléia Legislativa do Paraná, referente ao Voto de Louvor e Congratulações em razão do aniversário do Município de Cascavel;
Ofício n° 25/2015 do Ministério da Justiça, referente à Moção n° 7/2014.

4 - Destaques desta Sessão:

Entregaram-se Voto de Louvor e Congratulações à TV Tarobá, em razão dos seus 36 anos de existência, propostos pelo Vereador João Paulo de Lima por meio do Requerimento n° 1/2015.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Foram aprovadas as Atas da 87, 88 e 89 Sessões Ordinárias e da 3 e 4 Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 15, 18, 22, 26 e 27 de dezembro de 2014, respectivamente.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda n° 1/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n° 154/2014;
Emenda n° 1/2015 ao Projeto de Resolução n° 16/2014;
Indicações n° 1 a 5/2015 e n° 7 a 36/2015;
Parecer n° 738/2014;
Pareceres n° 1 a 6/2015;
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2014;
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2015;
Requerimentos n° 1 a 4/2015.
Ofício n° 1/2015 da Comissão de Justiça e Redação, que informa sua constituição no Biênio 2015/2016.
Ofício n° 1/2015 da Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização dos Serviços Públicos Municipais, que informa sua constituição no Biênio 2015/2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
Autores: Gugu Bueno, Luiz Frare, Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS NA LEI N° 5.863/2011.


Obs.: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS NA LEI N° 5.863/2011.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Autor: Jeovane Machado
DETERMINA A CIRCULAÇÃO DAS MOEDAS DOS PARQUÍMETROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: DETERMINA A CIRCULAÇÃO DAS MOEDAS DOS PARQUÍMETROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TV TAROBÁ PELOS SEUS 36 ANOS DE EXISTÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TV TAROBÁ PELOS SEUS 36 ANOS DE EXISTÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL S/A INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL S/A INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA (SANEAMENTO BÁSICO) NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA (SANEAMENTO BÁSICO) NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 4 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA RUA ITÁLIA BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA RUA ITÁLIA BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1 de 2015
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NAS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM NOVA ITÁLIA E JARDIM PRESIDENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NAS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM NOVA ITÁLIA E JARDIM PRESIDENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE RECAPE DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE RECAPE DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 3 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DE SINALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DE SINALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 4 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE O REPARO NAS DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA PROFESSOR OROZENDO CORDEIRO DE JESUS, 739, NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.


Obs.: PROPÕE O REPARO NAS DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA PROFESSOR OROZENDO CORDEIRO DE JESUS, 739, NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 5 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA FORTUNATO BEBBER ESQUINA COM A RUA ROCHA POMBO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA FORTUNATO BEBBER ESQUINA COM A RUA ROCHA POMBO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 7 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 8 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS DA LINHA CENTENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS DA LINHA CENTENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 9 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ESTRADA RURAL LINHA BAZOTTI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ESTRADA RURAL LINHA BAZOTTI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 10 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ESTRADA RURAL LINHA WEBBER, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ESTRADA RURAL LINHA WEBBER, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 11 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO CAMPO FUTEBOL NO BAIRRO CASCAVEL VELHO ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL ATILIO DESTRO NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO CAMPO FUTEBOL NO BAIRRO CASCAVEL VELHO ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL ATILIO DESTRO NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 12 de 2015
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A UBS DO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A UBS DO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 13 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, SITO A TRAVESSA CRISTO REI N° 220 BAIRRO CENTRO, (EM FRENTE AO EDIFÍCIO GÊNOVA)


Obs.: PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, SITO A TRAVESSA CRISTO REI N° 220 BAIRRO CENTRO, (EM FRENTE AO EDIFÍCIO GÊNOVA)
Matéria não votada
22 - Indicação nº 14 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A PODA E CORTE DE ÁRVORE NA RUA DAS PETÚNIAS N° 829 BAIRRO GUARUJÁ.


Obs.: PROPÕE A PODA E CORTE DE ÁRVORE NA RUA DAS PETÚNIAS N° 829 BAIRRO GUARUJÁ.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 15 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO QUEBEC.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO QUEBEC.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 16 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOEL SAMWAYS N° 740 BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: PROPÕE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOEL SAMWAYS N° 740 BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 17 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 18 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTREAL.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTREAL.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 19 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO NA PISTA PARA A MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS EM AMBOS OS SENTIDOS DOS SINALEIROS, SITO A RUA VITÓRIA COM A RUA SALGADO FILHO NO BAIRRO NEVA.


Obs.: PROPÕE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO NA PISTA PARA A MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS EM AMBOS OS SENTIDOS DOS SINALEIROS, SITO A RUA VITÓRIA COM A RUA SALGADO FILHO NO BAIRRO NEVA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 20 de 2015
Autor: Rui Capelão
PROPÕE O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO LESTE.


Obs.: PROPÕE O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO LESTE.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 21 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TAMBÉM DO ESPAÇO RESERVADO PARA DEFICIENTES E IDOSOS, POR QUE JÁ ESTÃO APAGADAS PELO TEMPO, (EM FRENTE AO DETRAN), SITO A RUA GALIBIS COM RUA MAWES.


Obs.: PROPÕE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TAMBÉM DO ESPAÇO RESERVADO PARA DEFICIENTES E IDOSOS, POR QUE JÁ ESTÃO APAGADAS PELO TEMPO, (EM FRENTE AO DETRAN), SITO A RUA GALIBIS COM RUA MAWES.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 22 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ OCULTANDO PARCIALMENTE A PLACA PARE, SITO A RUA MAWES COM A RUA GALIBIS.(ESQUINA DO DETRAN).


Obs.: PROPÕE A PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ OCULTANDO PARCIALMENTE A PLACA PARE, SITO A RUA MAWES COM A RUA GALIBIS.(ESQUINA DO DETRAN).
Matéria não votada
31 - Indicação nº 23 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE O NUMERAI 509 NA RUA ÁUSTRIA ENTRE OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E JARDIM VENEZA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE O NUMERAI 509 NA RUA ÁUSTRIA ENTRE OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E JARDIM VENEZA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 24 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SUÍÇA EM FRENTE O NUMERAI 2331 NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SUÍÇA EM FRENTE O NUMERAI 2331 NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
33 - Indicação nº 25 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ALCIR DA MOTTA, NO BAIRRO CLAUDETE.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ALCIR DA MOTTA, NO BAIRRO CLAUDETE.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 26 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA PONTE NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA PONTE NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 27 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS QUE FORMAM OS SISTEMAS BINÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS QUE FORMAM OS SISTEMAS BINÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 28 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA E REASSENTAMENTO CENTENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA E REASSENTAMENTO CENTENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 29 de 2015
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 30 de 2015
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 31 de 2015
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 32 de 2015
Autor: Fernando Winter
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANAUS ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO E RAFAEL PICOLH NO BAIRRO COUNTRY, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANAUS ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO E RAFAEL PICOLH NO BAIRRO COUNTRY, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 33 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SARTRE, NO BAIRRO TARUMÃ.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SARTRE, NO BAIRRO TARUMÃ.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 34 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÓCRATES, ENTRE AS RUAS TANGARÁ E TOMÁS EDISON, NO BAIRRO TARUMÃ.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÓCRATES, ENTRE AS RUAS TANGARÁ E TOMÁS EDISON, NO BAIRRO TARUMÃ.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 35 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEAN PIAGET, NO BAIRRO TARUMÃ.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEAN PIAGET, NO BAIRRO TARUMÃ.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 36 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BALZAK, NO BAIRRO TARUMÃ.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BALZAK, NO BAIRRO TARUMÃ.
Matéria não votada
45 - Mensagem de Veto nº 19 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N.89/2014.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N.89/2014.
Matéria não votada
46 - Mensagem de Veto nº 20 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N.132/2014.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N.132/2014.
Matéria não votada
47 - Mensagem de Veto nº 21 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO PARCIAL AO PLO N.134/2014.


Obs.: VETO PARCIAL AO PLO N.134/2014.
Matéria não votada
48 - Mensagem de Veto nº 1 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N.139/2014.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N.139/2014.
Matéria não votada
49 - Parecer de Comissão de Cultura nº 738 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.158/2014.


Obs.: AO PLO N.158/2014.
Matéria não votada
50 - Parecer de Comissão de Cultura nº 1 de 2015
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.16/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.16/2014.
Matéria não votada
51 - Parecer de Comissão de Cultura nº 2 de 2015
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.16/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.16/2014.
Matéria não votada
52 - Parecer de Comissão de Cultura nº 3 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.154/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.154/2014.
Matéria não votada
53 - Parecer de Comissão de Cultura nº 4 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.16/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.16/2014.
Matéria não votada
54 - Parecer de Comissão de Cultura nº 5 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.16/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.16/2014.
Matéria não votada
55 - Parecer de Comissão de Cultura nº 6 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.154/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.154/2014.
Matéria não votada
56 - Emenda nº 1 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2014.


Obs.: EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2014.
Matéria não votada
57 - Emenda nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2014.


Obs.: EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Cultura nº 522 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.105/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.105/2014.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Substitutivo nº 3 de 2014
Autor: Romulo Quintino
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.


Obs.: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 586 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
CONTRÁRIO AO PLO N.108/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.108/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivada

Obs.: devido à aprovação do Parecer n° 586/2014.
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 584 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
CONTRÁRIO AO PLO N.122/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.122/2014.
Rejeitada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.318 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014


Obs.: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.318 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° tuno.
7 - Emenda nº 1 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2014.


Obs.: EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Recebeu voto contrário do Vereador Jorge Bocasanta.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2° turno. Recebeu voto contrário do Vereador Jorge Bocasanta.
9 - Emenda nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2014.


Obs.: EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Recebeu voto contrário do Vereador Jorge Bocasanta.
10 - Projeto de Resolução nº 16 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2° turno. Recebeu voto contrário do Vereador Jorge Bocasanta.
11 - Requerimento nº 1 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TV TAROBÁ PELOS SEUS 36 ANOS DE EXISTÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TV TAROBÁ PELOS SEUS 36 ANOS DE EXISTÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Deferida pelo Presidente
12 - Requerimento nº 2 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL S/A INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL S/A INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA (SANEAMENTO BÁSICO) NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA (SANEAMENTO BÁSICO) NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 4 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA RUA ITÁLIA BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA RUA ITÁLIA BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 3 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer de Comissão de Cultura nº 586 de 2014
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer de Comissão de Cultura nº 584 de 2014
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não
  • Parecer de Comissão de Cultura nº 522 de 2014
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo / PSD

    2 - Paulo Porto / PCdoB

    3 - Professor Paulino / PT




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