Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2015 - 09:40
Encerramento: 09/02/2015 - 12:28



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n.5/2015;

PLO n.6/2015;
Ofício n.26/2015, do Executivo Municipal, solicitando o arquivamento do PLO n.1/2015;

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Foi aprovada a Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de fevereiro de 2015.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO n.7/2015;

PLO n.8/2015;
Moção n.1 e n.2/2015;
Emenda n.1/2015 ao Substitutivo n.1/2014 do PLO n.105/2014;
Ofício n.1/2015/CEFO, comunicando a composição da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento;
Ofício n.1/2015/CECD, comunicando a composição da Comissão de Educação, Cultura e Desporto;
Ofício n.1/2015/CVOPU, comunicando a composição da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.


Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CASCAVEL ROSA


Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CASCAVEL ROSA
Matéria não votada
5 - Moção nº 1 de 2015
Autores: Celso Dal Molin, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Jorge Bocasanta, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
EXPRESSA REPÚDIO ÀS MENSAGENS LEGISLATIVAS 01/2015 E 02/2015 APRESENTADAS PELO GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ALBERTO RICHA, BEM COMO AO "PACOTAÇO" APROVADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: EXPRESSA REPÚDIO ÀS MENSAGENS LEGISLATIVAS 01/2015 E 02/2015 APRESENTADAS PELO GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ALBERTO RICHA, BEM COMO AO "PACOTAÇO" APROVADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
6 - Moção nº 2 de 2015
Autores: Romulo Quintino, Celso Dal Molin, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Walmir Severgnini
EXPRESSA APOIO A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.


Obs.: EXPRESSA APOIO A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 3 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
EMENDA N° 1 AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.


Obs.: EMENDA N° 1 AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 18 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2014.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Mensagem de Veto nº 1 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N.139/2014.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N.139/2014.
Adiada

Obs.: por 2 Sessões Plenárias, a pedido do Vereador Romulo Quintino.
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 549 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO N.106/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.106/2014.
Rejeitada por maioria

Obs.: Em turno único.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2014
Autores: Jorge Bocasanta, Professor Adenilson, Fernando Winter
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1° turno. Teve pedido de vistas rejeitado por maioria.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
AUTORIZA A DENOMINAR PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE "PROFESSORA IZAILDA BARANOSKI CARNEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A DENOMINAR PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE "PROFESSORA IZAILDA BARANOSKI CARNEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.318 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014


Obs.: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.318 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2° turno.
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Autores: João Paulo, Gugu Bueno, Jaime Vasatta
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2014
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer de Comissão de Cultura nº 549 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não
  • Mensagem de Veto nº 18 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Não
  • Mensagem de Veto nº 1 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Celso Dal Molin / PL

    2 - Claudio Gaiteiro / PSL

    3 - Paulo Porto / PCdoB

    4 - Professor Paulino / PT

    5 - Fernando Winter / PODE




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