SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/03/2015 - 09:44

Encerramento: 16/03/2015 - 11:54

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT

2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE

1º Secretário: Romulo Quintino / PSL

2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Lista de Presença na Sessão

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Jorge Menegatti / PSC

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: Ofício n.89/2015, do gabinete do Prefeito Municipal, com Veto Total ao PLO n.36/2014; Ofício n. 87/2015, do Executivo Municipal indicando o vereador Cláudio Gaiteiro para exercer a liderança do governo junto à Câmara Municipal; Ofício N.34/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.37/2015; Ofício N.35/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.38/2015; Ofício N.32/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.10/2015; Ofício N.33/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.31/2015; Ofício N.26/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.34/2015; Ofício N.23/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.40/2015; Ofício N.32/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.35/2015; Ofício N.22/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.33/2015; Ofício N.27/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.23/2015; Ofício N.20/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.17/2015; Ofício N.21/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.19/2015; Ofício N.19/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.16/2015; Ofício N.18/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.14/2015; Ofício N.25/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.09/2015; Ofício N.38/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.12/2015; Ofício N.39/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.15/2015; Ofício N.36/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.20/2015; Ofício N.37/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.60/2015; Ofício N.30/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.32/2015; Ofício N.24/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.28/2015; Ofício N.29/2015 SEAJUR/ATL em resposta ao requerimento n.21/2015;
3 - Correspondências em geral: (131) Ofícios do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Colégios de Cascavel; Ofício da Empresa Pioneira de Transportes S/A e Viação Capital do Oeste Ltda em resposta aos requerimentos n.48 e 50/2015 dos vereadores Jorge Bocasanta e Celso Dall Molin;
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Aprovação das Atas da 11ª e 12ª Sessão Ordinária;
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Ofício n.61/2015, do gabinete do vereador Ganso sem Limite, solicitando arquivamento do PLO n.4 e 11/2015; Ofício n.18/2015, do gabinete do vereador Professor Paulino, comunicando sua ausência na presente sessão; Emenda modificativa/aditiva n.1/2015 ao PRE n.1/2015; Emenda modificativa n.1/2015 ao PLO n.9/2015; Emenda n.1/2015 ao PLO n.16/2015; Parecer n.4, 8, 10, 15, 16,18 e 21/2015 da CJR; Parecer n.4, 6 e 7/2015 da CEFO; Parecer n.3/2015 da CTLS; Parecer n.1/2015 da CECD; Parecer n.2/2015 da CVOPU;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 11 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2015. Obs.: EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2015.	Matéria não votada
2 - Emenda nº 12 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015 Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015	Matéria não votada
3 - Emenda nº 13 de 2015 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	EMENDA N.1/2015 AO PLO N.9/2015 Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.9/2015	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 4 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.9/2015. Obs.: AO PLO N.9/2015.	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 8 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.14/2015. Obs.: AO PLO N.14/2015.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	CONTRÁRIO À EMENDA N° 1/2015 AO SUBSTITUTIVO N° 1/2014 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014. Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N° 1/2015 AO SUBSTITUTIVO N° 1/2014 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 15 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	CONTRÁRIO AO PLO N.4/2015. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.4/2015.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 16 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 8/2015. Obs.: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 8/2015.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 18 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PRE N.1/2015. Obs.: AO PRE N.1/2015.	Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 21 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.17/2015; Obs.: AO PLO N.17/2015;	Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO N.4/2015. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.4/2015.	Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO N.14/2015. Obs.: AO PLO N.14/2015.	Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO N.17/2015. Obs.: AO PLO N.17/2015.	Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 3 de 2015 Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal	AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 8/2015. Obs.: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 8/2015.	Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 2 de 2015 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO N.9/2015. Obs.: AO PLO N.9/2015.	Matéria não votada
16 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 1 de 2015 Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	AO PLO N.14/2015. Obs.: AO PLO N.14/2015.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Jorge Menegatti / PSC

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.773/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.773/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL-FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL-FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria Obs.: em 1º turno. O vereador Pedro Martendal solicitou o adiamento da votação por 2 sessões, que foi rejeitada por 12 votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015 Autor: Jaime Vasatta	DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015 Autor: Jorge Menegatti	DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CASCAVEL ROSA Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CASCAVEL ROSA	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
5 - Moção nº 8 de 2015 Autores: Cabral, Jeovane Machado, Jorge Menegatti, Paulo Porto, Professor Paulino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva	PRESTAM APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS SERVIDORES TÉCNICOS E PROFESSORES DA UNIOESTE. Obs.: PRESTAM APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS SERVIDORES TÉCNICOS E PROFESSORES DA UNIOESTE.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Não Jeovane Machado - Sim João Paulo - Não Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Frare - Sim Marcos Rios - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Não Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Frare - Sim Marcos Rios - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Frare - Sim Marcos Rios - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Frare - Sim Marcos Rios - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim
Moção nº 8 de 2015	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Paulo / PSD

2 - Celso Dal Molin / PL

3 - Paulo Porto / PCdoB

4 - Claudio Gaiteiro / PSL

Conteúdo Multimídia

Audio: http://bit.ly/1y4562o

Video: Indisponível

Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)