Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2015 - 09:38
Encerramento: 23/03/2015 - 12:07



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n.43/2015 SEAJUR/ATL, em resposta ao Requerimento n.24/2015;

Ofício n.44/2015 SEAJUR/ATL, em resposta ao Requerimento n.25/2015;
Ofício n.45/2015 SEAJUR/ATL, em resposta ao Requerimento n.26/2015;
Ofício n.40/2015 SEAJUR/ATL, em resposta ao Requerimento n.27/2015;
Ofício n.46/2015 SEAJUR/ATL, em resposta ao Requerimento n.36/2015;
Ofício n.42/2015 SEAJUR/ATL, em resposta ao Requerimento n.49/2015;
Ofício n.41/2015 SEAJUR/ATL, em resposta ao Requerimento n.61/2015;


3 - Correspondências em geral:

Ofício n.21/2015 ACESC, prestação de contas;

Ofício n.74/2015 - IAP/ERCAS-AQ, em resposta ao Requerimento n.30/2015;

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas da 13ª e 14ª sessões aprovadas;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO n.22/2015;

Parecer n. 10, 9, 8/2015 da CEFO;
Parecer n. 1/2015 da CDC;
Parecer n. 24, 17, 23/2015 da CJR;
Parecer n.8/2015 da CVOPU;
Parecer n.1/2015 da CADMA;
Emenda n.2/2015 ao PLO n.10/2015;





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 15 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.10/2015.


Obs.: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.10/2015.
Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 17 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.16/2015.


Obs.: AO PLO N.16/2015.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 23 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 24 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.16/2015.


Obs.: AO PLO N.16/2015.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.159/2014.


Obs.: AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 8 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N.152/2014.


Obs.: AO PLO N.152/2014.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2015
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 1 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CONTRÁRIO AO PLO N.159/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autores: Celso Dal Molin, Cabral, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DE LEITURA BÍBLICA EM 25 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DE LEITURA BÍBLICA EM 25 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO DE PROPRIEDADE DA COHAPAR, E PARÂMETROS DIFERENCIADOS DE OCUPAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO DE PROPRIEDADE DA COHAPAR, E PARÂMETROS DIFERENCIADOS DE OCUPAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 1 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CONTRÁRIO AO PLO N.159/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.159/2014.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
Autores: Gugu Bueno, Luiz Frare, Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno. O vereador Jorge Bocasanta solicitou o adiamento da votação por 4 sessões, que foi rejeitada por 13 votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autores: Luiz Frare, Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Jaime Vasatta, Marcos Rios, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Robertinho Magalhães, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.374, DE 2006 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, FORMAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS AJUIZADOS, PARCELAMENTO DE ARREMATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.374, DE 2006 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, FORMAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS AJUIZADOS, PARCELAMENTO DE ARREMATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O P E R Í O D O DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES O R Ç A M E N T Á R I A S PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI O R Ç A M E N T Á R I A ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O P E R Í O D O DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES O R Ç A M E N T Á R I A S PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI O R Ç A M E N T Á R I A ANUAL PARA 2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 1 de 2015
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não



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