Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CONTRÁRIO À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2015.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.18/2015.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.18/2015.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA ÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA ÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.447, DE 4.2.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL; SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.447, DE 4.2.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL; SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2015.

EMENDA N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2015.

ALTERA O CAPUT DO ART. 143 DA RESOLUÇÃO N° 4. DE 1975.

ALTERA O CAPUT DO ART. 143 DA RESOLUÇÃO N° 4. DE 1975.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS PROJETOS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTINADOS AO CENTRO ESPORTIVO MANOEL MESSIAS DE SOUZA, JARDIM COLONIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS PROJETOS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTINADOS AO CENTRO ESPORTIVO MANOEL MESSIAS DE SOUZA, JARDIM COLONIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ADERIRAM AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E QUAIS CAMPOS DE ATUAÇÃO SÃO DESENVOLVIDOS (ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ESPORTE E LAZER; DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO; CULTURA E ARTES; CULTURA DIGITAL; PROMOÇÃO DA SAÚDE; COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS; INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA; EDUCAÇÃO ECONÔMICA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ADERIRAM AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E QUAIS CAMPOS DE ATUAÇÃO SÃO DESENVOLVIDOS (ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ESPORTE E LAZER; DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO; CULTURA E ARTES; CULTURA DIGITAL; PROMOÇÃO DA SAÚDE; COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS; INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA; EDUCAÇÃO ECONÔMICA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 5.834/2011, A QUAL "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL", QUANTO A SUA EXECUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E QUAIS UNIDADES DE SAÚDE BENEFICIADAS. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, ELENCAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM SUA IMPLEMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 5.834/2011, A QUAL "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL", QUANTO A SUA EXECUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E QUAIS UNIDADES DE SAÚDE BENEFICIADAS. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, ELENCAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM SUA IMPLEMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 5.835/2011, A QUAL "AUTORIZA DE FORMA GRADATIVA A IMPLANTAÇÃO DA ACUPUNTURA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, QUANTO A SUA EXECUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E QUAIS UNIDADES DE SAÚDE BENEFICIADAS. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, ELENCAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM SUA IMPLEMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 5.835/2011, A QUAL "AUTORIZA DE FORMA GRADATIVA A IMPLANTAÇÃO DA ACUPUNTURA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, QUANTO A SUA EXECUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E QUAIS UNIDADES DE SAÚDE BENEFICIADAS. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, ELENCAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM SUA IMPLEMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER COPIAS DAS PLANTAS DOS LOTEAMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 04(QUATRO) ANOS EM CASCAVEL-PR, COM SEUS DEVIDOS MEMÓRIAS DESCRITIVO.

REQUER COPIAS DAS PLANTAS DOS LOTEAMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 04(QUATRO) ANOS EM CASCAVEL-PR, COM SEUS DEVIDOS MEMÓRIAS DESCRITIVO.

REQUER INFORMAÇÕES AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, DEMANDA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTUDAIS DA REGIÃO NORTE, E SOBRE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO DO INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, DEMANDA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTUDAIS DA REGIÃO NORTE, E SOBRE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO DO INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA REFERENTE ÀS VAGAS
NOS CMEI´S E DA REAL DEMANDA DE VAGAS NOS CMEI´S E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REGIÃO NORTE

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA REFERENTE ÀS VAGAS
NOS CMEI´S E DA REAL DEMANDA DE VAGAS NOS CMEI´S E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REGIÃO NORTE

REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS GARIS DA CIDADE DE CASCAVEL POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À ESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO PELO DIA DO GARI, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS GARIS DA CIDADE DE CASCAVEL POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À ESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO PELO DIA DO GARI, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOBRE QUAIS AS UNIDADE DE SAÚDE QUE EFETUAM ENTREGA E OS HORÁRIOS DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS NAS MESMAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOBRE QUAIS AS UNIDADE DE SAÚDE QUE EFETUAM ENTREGA E OS HORÁRIOS DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS NAS MESMAS.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER-PR, DELEGACIA
REGIONAL DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES REFERENTE AS ISENÇÕES DE PASSAGEM NA PRAÇA DE PEDÁGIO NA BR277, SAÍDA PARA CURITIBA, SOBRE CREDENCIAMENTO, CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E NÚMERO DE VEÍCULOS QUE PASSAM PELA PRAÇA DE PEDÁGIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER-PR, DELEGACIA
REGIONAL DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES REFERENTE AS ISENÇÕES DE PASSAGEM NA PRAÇA DE PEDÁGIO NA BR277, SAÍDA PARA CURITIBA, SOBRE CREDENCIAMENTO, CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E NÚMERO DE VEÍCULOS QUE PASSAM PELA PRAÇA DE PEDÁGIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS POR EMPRESAS DE
PUBLICIDADE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DESTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS POR EMPRESAS DE
PUBLICIDADE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DESTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DISTRIBUÍDOS
NAS FARMÁCIAS BÁSICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DISTRIBUÍDOS
NAS FARMÁCIAS BÁSICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.