Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO D A LEI MUNICIPAL N° 5.321, DE 30.9.2009 QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU PARA OS IMÓVEIS URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVO D A LEI MUNICIPAL N° 5.321, DE 30.9.2009 QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU PARA OS IMÓVEIS URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.42/2015. - ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, OS IDOSOS COM IDADE ACIMA DE 65 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 5 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO N.21/2014. - VETO TOTAL AO PLO N.21/2014.
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Não há resultado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.41/2015. - AO PLO N.41/2015.
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Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.41/2015. - AO PLO N.41/2015.
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.41/2015. - AO PLO N.41/2015.
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Não há resultado |