Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1º' DA LEI MUNICIPAL N° 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011. - - ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1º' DA LEI MUNICIPAL N° 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI N° 5.307/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI N° 5.307/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 2º turno, com voto contrário dos vereadores Jorge Menegatti e Rui Capelão. |
| 4 |
Emenda nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: Jeovane Machado, Jorge Menegatti, Luiz Amélio Burgarelli, Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.2/2015 AO PLO N.79/2015. - - EMENDA N.2/2015 AO PLO N.79/2015.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 5 |
Emenda nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.3/2015 AO PLO N.79/2015. - - EMENDA N.3/2015 AO PLO N.79/2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2015
Processo: -
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES. - - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 8 |
Pedido de urgência nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.81/2015. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.81/2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DOS PONTOS DELIBERADOS NA PRÉ CONFERÊNCIA
DE SAÚDE REALIZADA NO DIA 13/05/2015 NA USF NAVEGANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DOS PONTOS DELIBERADOS NA PRÉ CONFERÊNCIA
DE SAÚDE REALIZADA NO DIA 13/05/2015 NA USF NAVEGANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Retirada da pauta devido a ausência do vereador proponente. |
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| 10 |
Requerimento nº 318 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Requerimento nº 319 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 12 |
Requerimento nº 320 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Requerimento nº 321 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
Requerimento nº 322 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PACHECO SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PACHECO SEU EMPENHO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE NO SENTIDO DO AUMENTO DE KITS PARA BIOMETRIA EM NOSSA COMARCA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ORIUNDOS DA COMPRA DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE EDITAL, ATA DA SESSÃO PÚBLICA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO E AS DEVIDAS PLANILHAS FINANCEIRAS, DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DOS PREGÕES PRESENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ORIUNDOS DA COMPRA DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE EDITAL, ATA DA SESSÃO PÚBLICA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO E AS DEVIDAS PLANILHAS FINANCEIRAS, DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DOS PREGÕES PRESENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
Requerimento nº 324 de 2015
Processo: -
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDENCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CRF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PROVIDENCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CRF DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 17 |
Requerimento nº 325 de 2015
Processo: -
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDENCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA CLINICA ODONTOLÓGICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PROVIDENCIAS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PDT, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS,
PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA CLINICA ODONTOLÓGICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, SOBRE ASFALTAMENTO NA RUA LUIZA PADOVANI FANHAME, NO BAIRRO MORUMBI E SOBRE CALÇADA COM PEDRAS SOMENTE EM UM DOS LADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, SOBRE ASFALTAMENTO NA RUA LUIZA PADOVANI FANHAME, NO BAIRRO MORUMBI E SOBRE CALÇADA COM PEDRAS SOMENTE EM UM DOS LADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada da pauta devido a ausência do vereador proponente. |
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| 19 |
Requerimento nº 327 de 2015
Processo: -
Autor: João Paulo, Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN PARA VIABILIZAR RECURSOS COM A FINALIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA TOLENTINO/NEVA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN PARA VIABILIZAR RECURSOS COM A FINALIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA TOLENTINO/NEVA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 20 |
REQUER O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 21 |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESPECIALMENTE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, CONFORME ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESPECIALMENTE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NO PROGRAMA CASCAVEL DIGITAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 22 |
Requerimento nº 330 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE O ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO E DO MÊS DE JULHO DE TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE O ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO E DO MÊS DE JULHO DE TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 23 |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIDOS FORA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESSAS FARMÁCIAS - DAS 22H ÀS 7H, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIDOS FORA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESSAS FARMÁCIAS - DAS 22H ÀS 7H, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 24 |
REQUER APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO COM A FINALIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO E RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 180 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO COM A FINALIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO E RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 180 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 25 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO DA PR 180 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO DA PR 180 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |