Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA SENTENCIADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA SENTENCIADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2015
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DENOMINA DE "ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2015
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "LUIZ BAZANELA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DENOMINA DE "LUIZ BAZANELA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. - REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
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Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1/2015 AO PLO N.71/2015. - EMENDA N.1/2015 AO PLO N.71/2015.
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 126 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.70/2015. - AO PLO N.70/2015.
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 127 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.71/2015. - AO PLO N.71/2015.
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 128 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.72/2015. - AO PLO N.72/2015.
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Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 129 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.73/2015. - AO PLO N.73/2015.
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Não há resultado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.73/2015. - AO PLO N.73/2015.
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Não há resultado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.73/2015 - AO PLO N.73/2015
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Não há resultado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.70/2015 - AO PLO N.70/2015
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Não há resultado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 72/2015. - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 72/2015.
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Não há resultado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.71/2015. - AO PLO N.71/2015.
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Não há resultado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N.72/2015. - AO PLO N.72/2015.
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Não há resultado |