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Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2015 - 09:39
Encerramento: 03/08/2015 - 11:39



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n.87/2015;

PLO n.88/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.200/2015 em resposta ao requerimento n.261/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.207/2015 em resposta ao requerimento n.282/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.208/2015 em resposta ao requerimento n.292/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.209/2015 em resposta ao requerimento n.283/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.211/2015 em resposta ao requerimento n.262/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.212/2015 em resposta ao requerimento n.269/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.213/2015 em resposta ao requerimento n.293/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.220/2015 em resposta ao requerimento n.312/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.219/2015 em resposta ao requerimento n.311/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.215/2015 em resposta ao requerimento n.286/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.218/2015 em resposta ao requerimento n.285/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.216/2015 em resposta ao requerimento n.268/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.224/2015 em resposta ao requerimento n.310/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.223/2015 em resposta ao requerimento n.291/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.222/2015 em resposta ao requerimento n.290/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.214/2015 em resposta ao requerimento n.284/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.225/2015 em resposta ao requerimento n.288/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.229/2015 em resposta ao requerimento n.289/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.226/2015 em resposta ao requerimento n.315/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.230/2015 em resposta ao requerimento n.316/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.231/2015 em resposta ao requerimento n.331/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.227/2015 em resposta ao requerimento n.329/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.206/2015 em resposta ao requerimento n.266/2015;
3 - Correspondências em geral:

Ofício n.26/2015 do Conselho Municipal de Políticas Culturais em agradecimento por todo incentivo e contribuição ao processo de efetivação das políticas culturais em Cascavel;
Ofício n.00195/2015/URL/10ª RS em resposta ao requerimento n.274/2015;
Ofício da Empresa Pioneira em resposta ao requerimento n.279/2015;
Comunicado n.164596/2015 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros ao FNDE;
Comunicado n.164600/2015 do Ministério da Educação informando
Comunicado n.164599/2015 do Ministério da Educação informando
Comunicado n.164597/2015 do Ministério da Educação informando
Comunicado n.164598/2015 do Ministério da Educação informando
Ofício da Unioeste n.44/2015/GRE em resposta ao requerimento n.229/2015;
Ofício do Palácio Iguaçu Protocolo n.13627.033-8 em resposta ao requerimento n.158/2015;
4 - Destaques desta Sessão:

1- Conforme Art. 88, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, fizeram uso da Tribuna do Povo, após deferimento do Presidente, os seguintes representantes de instituições:

I - Geocir dos Santos, Coordenador do Fórum Municipal em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; 
II - Amália Pereira da Silva Duarte Nóbrega, presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos - OAB/Cascavel/PR;
III - Salete Chrun, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cascavel/PR
IV - Antônio Santo Graff, presidente da ABECAPI (Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) de Cascavel/PR;
V - Gabriel Gustavo Faustino representando o Presidente da ACES (Associação Cascavelense de Estudantes Secundaristas), o senhor Ivan Gomes Veiga;
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas aprovadas da 46º, 47º e 48º Sessões Ordinárias por unanimidade. 
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO n.84/2015;

PLO n.85/2015;
PLO n.86/2015;
PRE n.9/2015;
Parecer CJR nº 126, 127, 128 e 129/2015;
Emenda n.1/2015 ao PLO n.71/2015;
Parecer CVOPU nº 40 e 41/2015;
Parecer CDC nº 9 e 10/2015;
Parecer CEFO nº 52/2015;
Parecer CSPT nº 2/2015;
Ofício n.5/2015/CVOPU sobre alteração da data das reuniões da Comissão de Viação Obras Públicas e Urbanismo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Autor: Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA SENTENCIADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA SENTENCIADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
DENOMINA DE "ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE "ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2015
Autor: Gugu Bueno
DENOMINA DE "LUIZ BAZANELA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE "LUIZ BAZANELA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. 		Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. 		Matéria não votada
7 - Emenda nº 62 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.71/2015.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.71/2015. 		Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 126 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.70/2015.


Obs.: AO PLO N.70/2015. 		Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 127 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.71/2015.


Obs.: AO PLO N.71/2015. 		Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 128 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.72/2015.


Obs.: AO PLO N.72/2015. 		Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 129 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.73/2015.


Obs.: AO PLO N.73/2015. 		Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.73/2015.


Obs.: AO PLO N.73/2015. 		Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 40 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N.73/2015


Obs.: AO PLO N.73/2015 		Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 41 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N.70/2015


Obs.: AO PLO N.70/2015 		Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 2 de 2015
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 72/2015.


Obs.: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 72/2015. 		Matéria não votada
16 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 9 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
AO PLO N.71/2015.


Obs.: AO PLO N.71/2015. 		Matéria não votada
17 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 10 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
AO PLO N.72/2015.


Obs.: AO PLO N.72/2015. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autores: Carlinhos Oliveira, Fernando Winter
DENOMINA DE "IRACI SCHWENCK DE OLIVEIRA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE "IRACI SCHWENCK DE OLIVEIRA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N° 6.179/2013 - LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N° 6.179/2013 - LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno, com voto contrário do vereador Jorge Bocasanta.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2015
Autores: Luiz Frare, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS) E/OU COM A LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 2013 (LEI DO USO DO SOLO).


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS) E/OU COM A LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 2013 (LEI DO USO DO SOLO). 		Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Paulo / PSD

2 - Jorge Menegatti / PSC

3 - Luiz Frare / PDT




Conteúdo Multimídia
Audio: http://bit.ly/1K17zKN
Video: https://youtu.be/h8kjMWYBHPI?list=PLWRM5IC_mDSLs-DS3h0sYJn0L42mj-DiA