Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2015 - 09:45
Encerramento: 17/08/2015 - 11:44



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n.92/2015;
PLO n.93/2015;

3 - Correspondências em geral:

Ofício n.1256/2015, do Ministério Público, com informações a respeito de Inquérito Civil n.MPPR0030.15.001778-5;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício n.142/2015, do gabinete do vereador Romulo Quintino, comunicando sua ausência na presente sessão;
Emenda n.1/2015 ao PLO n.82/2015;
Parecer CJR n.149, 150, 151, 152, 153, 154 e 156/2015;
Parecer CEFO n. 63, 64, 65 e 66/2015;
Parecer CECD n.16/2015;
PLO n.94/2015;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.261/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.261/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 65 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.82/2015.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.82/2015.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 149 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO N.81/2015.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.81/2015.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 150 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
FAVORÁVEL/CONDICIONADO AO PLO N.82/2015.


Obs.: FAVORÁVEL/CONDICIONADO AO PLO N.82/2015.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 151 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.85/2015.


Obs.: AO PLO N.85/2015.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 152 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.86/2015.


Obs.: AO PLO N.86/2015.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 153 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.87/2015.


Obs.: AO PLO N.87/2015.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 154 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.88/2015.


Obs.: AO PLO N.88/2015.
Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 156 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.89/2015.


Obs.: AO PLO N.89/2015.
Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 63 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.81/2015


Obs.: AO PLO N.81/2015
Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 64 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.82/2014.


Obs.: AO PLO N.82/2014.
Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 65 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.88/2015.


Obs.: AO PLO N.88/2015.
Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 66 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.87/2015.


Obs.: AO PLO N.87/2015.
Matéria não votada
16 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 16 de 2015
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO N.82/2015.


Obs.: AO PLO N.82/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N.47/2015.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N.47/2015.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 149 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO N.81/2015.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.81/2015.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.


Obs.: DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Registra-se voto contrário do vereador Jorge Bocasanta.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
DENOMINA DE "ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE "ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 149 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Não
  • Mensagem de Veto nº 4 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo / PSD

    2 - Paulo Porto / PCdoB




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