Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.81/2015.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.81/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.81/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.81/2015.

EMENDA N.2/2015 AO PLO N.81/2015.

EMENDA N.2/2015 AO PLO N.81/2015.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.

DENOMINA DE "ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ERNESTO GUILHERME PARMIGIANI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO BAIRRO MORUMBI, A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIJUCA, QUAL O CUSTO DA OBRA, ORIGEM DOS RECURSOS, VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA MESMA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TOTAL ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO BAIRRO MORUMBI, A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIJUCA, QUAL O CUSTO DA OBRA, ORIGEM DOS RECURSOS, VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA MESMA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TOTAL ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS QUANTO AO ANDAMENTO DE INDICAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS QUANTO AO ANDAMENTO DE INDICAÇÕES.

SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À QUALIDADE DO ASFALTO DA RUA DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO BRASÍLIA II, ESPECIALMENTE: EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA, CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS E PREVISÃO PARA REABILITAÇÃO DAS READEQUAÇÕES NA CAMADA ASFÁLTICA.

SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À QUALIDADE DO ASFALTO DA RUA DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO BRASÍLIA II, ESPECIALMENTE: EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA, CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS E PREVISÃO PARA REABILITAÇÃO DAS READEQUAÇÕES NA CAMADA ASFÁLTICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DOS BALANÇOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PIONEIRA E CAPITAL DO OESTE.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DOS BALANÇOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PIONEIRA E CAPITAL DO OESTE.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DE ÓTICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE: PROFISSIONAIS HABILITADOS, SOLICITAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VISTORIA REALIZADO NAS ÓTICAS NOS ANOS 2014 E 2015, NÚMERO DE ÓTICAS EXISTENTES, E EXISTÊNCIA DE ÓTICAS QUE ESTÃO DISPENSADAS DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DE ÓTICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE: PROFISSIONAIS HABILITADOS, SOLICITAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VISTORIA REALIZADO NAS ÓTICAS NOS ANOS 2014 E 2015, NÚMERO DE ÓTICAS EXISTENTES, E EXISTÊNCIA DE ÓTICAS QUE ESTÃO DISPENSADAS DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.