Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.378, DE 9.12.2009 QUE REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.378, DE 9.12.2009 QUE REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE REINALDO RODRIGUES.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE REINALDO RODRIGUES.

EXPRESSA APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE DO PARANÁ (CONSAMU) NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EXPRESSA APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE DO PARANÁ (CONSAMU) NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.95/2015.

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.95/2015.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.96/2015.

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N.96/2015.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.97/2015.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.97/2015.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.98/2015.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.98/2015.

REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE VALORES
CORRESPONDENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE VALORES
CORRESPONDENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP INFORMAÇÕES REFERENTE À FINANCIAMENTOS E PARCERIAS EM OBRAS DE ASFALTO NO MUNICÍPIO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP INFORMAÇÕES REFERENTE À FINANCIAMENTOS E PARCERIAS EM OBRAS DE ASFALTO NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTEAMENTO BARCELONA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO LOTEADOR, DA LEI REFERENTE À ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA; QUAIS OS PRECEDENTES GERADOS EM FUNÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI E, EM CASO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUAIS AS DIFICULDADES GERADAS AOS OCUPANTES DO LOTEAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTEAMENTO BARCELONA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO LOTEADOR, DA LEI REFERENTE À ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA; QUAIS OS PRECEDENTES GERADOS EM FUNÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI E, EM CASO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUAIS AS DIFICULDADES GERADAS AOS OCUPANTES DO LOTEAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SOBRE AS MÁQUINAS UTILIZADAS NAS OBRAS DO PDI, QUAIS SÃO DO MUNICÍPIO E QUANTOS SÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, SE HÁ MÁQUINAS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS BEM COMO A DESCRIÇÃO DAS MESMAS E DE QUAIS EMPRESAS E, CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SOBRE AS MÁQUINAS UTILIZADAS NAS OBRAS DO PDI, QUAIS SÃO DO MUNICÍPIO E QUANTOS SÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, SE HÁ MÁQUINAS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS BEM COMO A DESCRIÇÃO DAS MESMAS E DE QUAIS EMPRESAS E, CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SANEPAR QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SANEPAR QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM FASE DE REFORMAS E OBRAS BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS E RESPECTIVOS ADITIVOS CONTRATUAIS DAS EMPRESAS QUE EXECUTAM AS OBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM FASE DE REFORMAS E OBRAS BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS E RESPECTIVOS ADITIVOS CONTRATUAIS DAS EMPRESAS QUE EXECUTAM AS OBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMIR CORRÊA BARBOSA E, TAMBÉM, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACIDENTE OCORRIDO NA REFERIDA OBRA NO MÊS DE JANEIRO DESTE ANO, SE HÁ ALGUM PROCESSO JUDICIAL EM RELAÇÃO AO MESMO, QUAIS AS EXPLICAÇÕES DADAS PELA EMPRESA CONTRATADA EM RELAÇÃO AO ACIDENTE BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL AS OBRAS ESTÃO PARADAS, SE HAVERÁ NOVA LICITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMIR CORRÊA BARBOSA E, TAMBÉM, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACIDENTE OCORRIDO NA REFERIDA OBRA NO MÊS DE JANEIRO DESTE ANO, SE HÁ ALGUM PROCESSO JUDICIAL EM RELAÇÃO AO MESMO, QUAIS AS EXPLICAÇÕES DADAS PELA EMPRESA CONTRATADA EM RELAÇÃO AO ACIDENTE BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL AS OBRAS ESTÃO PARADAS, SE HAVERÁ NOVA LICITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A RESPEITO DOS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO O NÚMERO DE INCIDÊNCIA DESSES CASOS E A FAIXA ETÁRIA DAS VÍTIMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A RESPEITO DOS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO O NÚMERO DE INCIDÊNCIA DESSES CASOS E A FAIXA ETÁRIA DAS VÍTIMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), REFERENTE AO REQUERIMENTO 221/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), REFERENTE AO REQUERIMENTO 221/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EM RELAÇÃO À FREQÜÊNCIA EM QUE SE REALIZA A VISTORIA NOS TRANSPORTES ESCOLARES, ESPECIALMENTE A FREQUÊNCIA DAS VISTORIAS, SE SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA LEI E SE SÃO SUBMETIDOS A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR ANUALMENTE.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EM RELAÇÃO À FREQÜÊNCIA EM QUE SE REALIZA A VISTORIA NOS TRANSPORTES ESCOLARES, ESPECIALMENTE A FREQUÊNCIA DAS VISTORIAS, SE SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA LEI E SE SÃO SUBMETIDOS A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR ANUALMENTE.