Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI N.° 5.422/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS REFORMAS DOS BANHEIROS E DAS SALAS DE AULA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LUDGERO POMPEU; DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES QUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA E SOBRE A SEGURANÇA NO LOCAL DA OBRA; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; E QUANTO A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REFERIDA ESCOLA E CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PLANILHA FINANCEIRA DEMOSTRANDO VALORES ORIUNDOS DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, APLICAÇÕES DE MULTAS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, MULTAS APLICADAS A BANCOS; EXTRATO DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO FEDERAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS; EXTRATO DE VALOR DE DEPÓSITO AO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SE HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE QUE FOI CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO JOSÉ BONIFÁCIO NO DISTRITO DE RIO DO SALTO.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS?

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA TANCREDO NEVES E AVENIDA RIO BRANCO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA RESOLVER A DEMANDA DOS NOVOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE, LOCALIDADE EM QUE SE SITUA A ESCOLA NOSSA SENHORA DA SALETE, O NÚMERO DE ESCOLAS E CMEIS DA REGIÃO, SE OS NOVOS LOTEAMENTOS SERÃO CONTEMPLADOS COM NOVAS UNIDADES E SE HÁ DISPONIBILIDADE DE AUMENTO DE VAGAS NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA SALETE.

REQUER INFORMAÇÕES A CETTRANS SOBRE A ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SE A CETTRANS VEM REALIZANDO AFERIÇÕES PERIÓDICAS DOS RADARES FIXOS E MÓVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WERNER ILDON GERHARDT, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SENHOR VALDECIR ANTÔNIO NATH, COM A FINALIDADE DE EXPOR E ESCLARECER ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS EM ESCOLAS E EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE SOBRE A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL QUINTINO BOCAIÚVA, DESIGNAÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA ATUAR NA ESCOLA SUPRACITADA, PRAZO PARA QUE A ESCOLA RECEBA PROFESSORES EFETIVOS E ZELADORA E FREQÜÊNCIA A SEMED ENTRA EM CONTATO COM O DNIT PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LOCAL NOS FUNDOS DA ESCOLA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR- 467.

OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD E CELSO DAL MOLIN/PR, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSS, SEDE DE CASCAVEL, SOLICITANDO MEDIDAS PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE 60% DOS SERVIDORES EM GREVE RETORNEM AO TRABALHO IMEDIATAMENTE.

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO E DESAPROVAM A RESOLUÇÃO N° 543, DE 15 DE JULHO DE 2015, BAIXADA PELO CONTRAN, QUE TEM A FINALIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE NO MÍNIMO CINCO HORAS/AULAS EM SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E PASCOAL RANIERE MAZILLE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE, QUE OBSTRUI O SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA CUIABÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETTRANS, A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SESOP, ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DE RUA, JUNTO AO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SESOP, O CONSERTO DE TAMPA PARA BOCA DE LOBO, NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANÁ, ESQUINA COM A VISCONDE DE GUARAPUAVA, EM FRENTE AO NÚMERO 3314,CENTRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO NA RUA URUGUAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE A LIMPEZA E REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO DISTRITO DE RIO DO SALTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE UMA REVISÃO GERAL, QUANTO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SERRA DA SANTANA ESQUINA COM RUA SERRA DO PURUNÃ O BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA CONDOR NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TIRADENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE AVALIAÇÃO NA EROSÃO DO ASFALTO, NA RUA CUIABÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 2599, NO CIRO NARDI.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO E PINTURA HORIZONTAL DE PONTO FRETE NA RUA RIO DE JANEIRO COM GENERAL OSÓRIO NO CENTRO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

PROPÕE ESTUDO DE REPARO NA BOCA DE LOBO NA RUA GOLFINHO, N°. 39, NO BAIRRO CATARATAS.

PROPÕE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA ALTERNAR DUTRA NO BAIRRO BRASÍLIA.

PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO PACAEMBU.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA "PODA" DE ÁRVORE, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO E A VIABILIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA/READEQUAÇÃO DO "BUEIRO", MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO LOCAL ONDE ESPECÍFICA.

PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO "AR LIVRE", NO LOCAL ONDE ESPECÍFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO NA RUA VENEZA ENTRE A BR 277 E A RUA PORTUGAL NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E NA SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO COQUEIRAL, CONFORME ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO COQUEIRAL CONFORME ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA RECUO DO PÉ DIREITO DA ESTRUTURA METÁLICA DO TERMINAL SUL CONFORME ESPECIFICA.

PROPÕE A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CUIABÁ, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE O RECAPEAMENTO DA RUA CAIOBÁ, NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO E DAS VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO E DAS VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

EMENDA N.2/2015 AO PLO N.82/2015.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.101/2015.

AO PLO N.91/2015.

CONTRÁRIO AO PLO N.94/2015.

AO PLO 98/2015.

À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 98/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 82/2015.

AO PLO N.98/2015.

AO PLO N.94/2015.

AO PLO N.98/2015.

CONTRÁRIO AO PLO N.91/2015

AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 98/2015.

AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 94/2015.

AO PLO N.94/2015.

AO PLO N.98/2015.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL N.° 5.598/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N.1/2015 AO PLO N.82/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 82/2015.

EMENDA N.2/2015 AO PLO N.82/2015.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "SHOW PECUÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.° 6.436/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO E DESAPROVAM A RESOLUÇÃO N° 543, DE 15 DE JULHO DE 2015, BAIXADA PELO CONTRAN, QUE TEM A FINALIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE NO MÍNIMO CINCO HORAS/AULAS EM SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS REFORMAS DOS BANHEIROS E DAS SALAS DE AULA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LUDGERO POMPEU; DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES QUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA E SOBRE A SEGURANÇA NO LOCAL DA OBRA; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; E QUANTO A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REFERIDA ESCOLA E CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PLANILHA FINANCEIRA DEMOSTRANDO VALORES ORIUNDOS DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, APLICAÇÕES DE MULTAS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, MULTAS APLICADAS A BANCOS; EXTRATO DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO FEDERAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS; EXTRATO DE VALOR DE DEPÓSITO AO FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SE HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE QUE FOI CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO JOSÉ BONIFÁCIO NO DISTRITO DE RIO DO SALTO.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS?

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA TANCREDO NEVES E AVENIDA RIO BRANCO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA RESOLVER A DEMANDA DOS NOVOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE, LOCALIDADE EM QUE SE SITUA A ESCOLA NOSSA SENHORA DA SALETE, O NÚMERO DE ESCOLAS E CMEIS DA REGIÃO, SE OS NOVOS LOTEAMENTOS SERÃO CONTEMPLADOS COM NOVAS UNIDADES E SE HÁ DISPONIBILIDADE DE AUMENTO DE VAGAS NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA SALETE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU INFORMAÇÕES ACERCA DE CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO, ESPECIALMENTE RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, NOME DA EMPRESA QUE EXECUTA OS TRABALHOS E A FASE DAS OBRA.

REQUER INFORMAÇÕES A CETTRANS SOBRE A ARRECADAÇÃO DE MULTAS E SE A CETTRANS VEM REALIZANDO AFERIÇÕES PERIÓDICAS DOS RADARES FIXOS E MÓVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SENHOR VALDECIR ANTÔNIO NATH, COM A FINALIDADE DE EXPOR E ESCLARECER ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS EM ESCOLAS E EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE SOBRE A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL QUINTINO BOCAIÚVA, DESIGNAÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA ATUAR NA ESCOLA SUPRACITADA, PRAZO PARA QUE A ESCOLA RECEBA PROFESSORES EFETIVOS E ZELADORA E FREQÜÊNCIA A SEMED ENTRA EM CONTATO COM O DNIT PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LOCAL NOS FUNDOS DA ESCOLA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR- 467.

OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD E CELSO DAL MOLIN/PR, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSS, SEDE DE CASCAVEL, SOLICITANDO MEDIDAS PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE 60% DOS SERVIDORES EM GREVE RETORNEM AO TRABALHO IMEDIATAMENTE.