SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/10/2015 - 09:41

Encerramento: 13/10/2015 - 11:07

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT

2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE

1º Secretário: Romulo Quintino / PSL

2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Luiz Amélio Burgarelli / PDT

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: PLO nº 120/2015; Ofício SEAJUR/ATL nº 330/2015, em resposta ao requerimento nº 422/2015; Ofício SEAJUR/ATL nº 329/2015, em resposta ao requerimento nº 430/2015; Ofício SEAJUR/ATL nº 327/2015, em resposta ao requerimento nº 439/2015; Ofício SEAJUR/ATL nº 326/2015, em resposta ao requerimento nº 420/2015; Ofício SEAJUR/ATL nº 324/2015, em resposta ao requerimento nº 438/2015; Ofício SEAJUR/ATL nº 325/2015, em resposta ao requerimento nº 419/2015; Ofício SEAJUR/ATL nº 328/2015, em resposta ao requerimento nº 429/2015.
3 - Correspondências em geral: Ofício nº 284/2015, do CONSAMU, manifestando agradecimento pelo apoio recebido e por aprovação de Moção de apoio; Relatório de desempenho do Banco de Alimentos da CEASA-PR de Cascavel, referente ao mês de Setembro/2015.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Ofício comunicando a indicação do Vereador Alécio Espínola para liderança do Partido Social Cristão - PSC na Câmara Municipal de Cascavel; PLO nº 121/2015; Parecer CEFO nº 80/2015; Parecer CADM nº 10/2015; Parecer CJR nº 194/2015; Parecer CJR nº 199/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2015 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA N° 59, MATRÍCULA N° 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA N° 59, MATRÍCULA N° 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2015 Autor: Vanderlei Augusto da Silva	DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 194 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 107/2015. Obs.: AO PLO Nº 107/2015.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 199 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 112/2015. Obs.: AO PLO Nº 112/2015.	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 80 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 107/2015. Obs.: AO PLO Nº 107/2015.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 10 de 2015 Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente	AO PLO Nº 107/2015. Obs.: AO PLO Nº 107/2015.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Luiz Amélio Burgarelli / PDT

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 23 de 2015 Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal	CONTRÁRIO AO PLO N.101/2015. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.101/2015.	Aprovada por maioria Obs.: em turno único. Com voto de desempate do Presidente Gugu Bueno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2015 Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 5.598, DE 15.9.2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PUBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 5.598, DE 15.9.2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PUBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada Obs.: devido a aprovação do Parecer Contrário da Parecer da Comissão de Trabalho e Legislação Social nº 23/2015.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2015 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.° 6.494/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.° 6.494/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por maioria Obs.: em 1º turno. Com voto contrário dos vereadores Paulo Porto e Rui Capelão.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2015 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. Obs.: ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 23 de 2015	Alécio Espínola - Não Celso Dal Molin - Não Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Não Gugu Bueno - Sim Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Não João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Não Luiz Amélio Burgarelli - Sim Luiz Frare - Sim Marcos Rios - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Não Pedro Martendal Araújo - Não Professor Paulino - Não Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Não Walmir Severgnini - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Paulo / PSD

2 - Paulo Porto / PCdoB

3 - Rui Capelão / PPS

Conteúdo Multimídia

Audio: http://bit.ly/1QozUiG

Video: https://youtu.be/VJ1hLiC1PR8

Resumo (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)