Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.° 6.494/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.° 6.494/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria em 2º turno. Com voto contrário dos vereadores Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo e Professor Paulino. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. - - ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo, Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 414/2015. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 414/2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 4 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo, Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 437/2015. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 437/2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 5 |
Requerimento nº 458 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN ACERCA DO LOTEAMENTO CARLOS DOMINGOS LIBERALI NO DISTRITO DO RIO DO SALTO, ESPECIALMENTE SE EXISTEM ÁREAS RESERVADAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, ITULARIDADE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DA COLINA E DESTINAÇÃO DO MESMO E QUANDO SERÁ A IMPLANTAÇÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN ACERCA DO LOTEAMENTO CARLOS DOMINGOS LIBERALI NO DISTRITO DO RIO DO SALTO, ESPECIALMENTE SE EXISTEM ÁREAS RESERVADAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, ITULARIDADE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DA COLINA E DESTINAÇÃO DO MESMO E QUANDO SERÁ A IMPLANTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
REQUER PROVIDÊNCIAS DO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, GARANTINDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER PROVIDÊNCIAS DO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, GARANTINDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 7 |
Requerimento nº 462 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO PERÍOLO. - - REQUER À ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO PERÍOLO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 463 de 2015
Processo: -
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AOS DEPUTADOS FEDERAIS, EVANDRO ROMAN, FERNANDO GIACOBO, ALFREDO KAEFER E OSMAR SERRAGLIO, APOIO NA APROVAÇÃO DA PEC 454/2009 - - REQUER AOS DEPUTADOS FEDERAIS, EVANDRO ROMAN, FERNANDO GIACOBO, ALFREDO KAEFER E OSMAR SERRAGLIO, APOIO NA APROVAÇÃO DA PEC 454/2009
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Requerimento nº 464 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM SOBRE O RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM SOBRE O RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
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Arquivada a pedido ao autor, Pedro Martendal. |
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 6.477/2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 6.477/2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 11 |
REQUER A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 6.477/2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 6.477/2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
Requerimento nº 467 de 2015
Processo: -
Autor: Gugu Bueno, Jaime Vasatta, João Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A FUNDETEC, INESTIMÁVEIS ESFORÇOS, NO SENTIDO DE BUSCAR PERANTE A UNIVERSIDADE E SÃO PAULO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSEGUIR AS LICENÇAS E OS REGISTROS NECESSÁRIOS COM O OBJETIVO DE SE PRODUZIR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO FOSTOETALONAMINA. - - REQUER A FUNDETEC, INESTIMÁVEIS ESFORÇOS, NO SENTIDO DE BUSCAR PERANTE A UNIVERSIDADE E SÃO PAULO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSEGUIR AS LICENÇAS E OS REGISTROS NECESSÁRIOS COM O OBJETIVO DE SE PRODUZIR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO FOSTOETALONAMINA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |