Resumo (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2015 - 14:45
Encerramento: 04/11/2015 - 17:04



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL nº 355/2015, requerer a dilação de prazo por 15 dias (quinze dias úteis), do requerimento nº 453/2015;

Ofício SEAJUR/ATL nº 357/2015, em resposta ao requerimento nº 414/2015;
Ofício SEAJUR/ATL nº 356/2015, em resposta ao requerimento nº 473/2015.

3 - Correspondências em geral:

Ofício Circular nº 638/2015 - GSGH, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, comunicando que as gestões feitas junto ao Ministério da Saúde, para habilitação do SAMU e repasses de recursos e incentivos de custeio ao Município obtiveram êxito, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União;

Carta do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 254/2015 da SEC/CMC;
Ofício Circular nº 29/2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas da 73ª e 74ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 40/2015, do Gabinete do Vereador Jorge Menegatti, informando sobre a prorrogação de licença por 15 dias;

Ofício nº 163/2015, do Gabinete do Vereador Pedro Martendal, informando ausência na presente Sessão e na Sessão Extraordinária do dia 04/11/2015;
PLO nº 130/2015;
Emenda nº 1 ao PLO nº 125/2015;
Moção nº 17/2015;
Moção nº 18/2015;
Requerimentos nº 491 a 499/2015;
Indicações nº 1233 a 1249/2015;
Parecer CJR nº 213, 214 e  216/2015;
Parecer CECD nº 25/2015;
Parecer CDC nº 18/2015;
Parecer CEFO nº 93/2015;
Parecer CADM n° 12/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2015
Autor: Alécio Espínola
DISPÕES SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E ORIENTAÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕES SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E ORIENTAÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 491 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO AEROPORTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO AEROPORTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 492 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE CONCURSO E CHAMAMENTO DE PROFESSORES.


Obs.: REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE CONCURSO E CHAMAMENTO DE PROFESSORES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 493 de 2015
Autor: Alécio Espínola
REQUER AO SENHOR WAGNER MESQUITA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO - UPS.


Obs.: REQUER AO SENHOR WAGNER MESQUITA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO - UPS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 494 de 2015
Autor: Alécio Espínola
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS,VIABILIZAR PARA A REGIÃO OESTE DA CIDADE DE CASCAVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO- UPS.


Obs.: REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS,VIABILIZAR PARA A REGIÃO OESTE DA CIDADE DE CASCAVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO- UPS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 495 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A RESPEITO DA TITULARIDADE DA ÁREA DA RUA SILVEIRA ESQUINA COM ODONTOLOGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A RESPEITO DA TITULARIDADE DA ÁREA DA RUA SILVEIRA ESQUINA COM ODONTOLOGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 496 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO CONJUNTO ARAUCÁRIA E ABELHA NA REGIÃO DO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO CONJUNTO ARAUCÁRIA E ABELHA NA REGIÃO DO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 497 de 2015
Autores: Celso Dal Molin, Jaime Vasatta, João Paulo, Jorge Bocasanta, Nei Haveroth, Professor Paulino, Walmir Severgnini
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 498 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
- REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASCAVEL PARA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA IMPEDIR A DECISÃO DA DIRETORIA DO CISOP, EM PRETENDER INTERROMPER SUAS ATIVIDADES POR PRAZO DE 30 DIAS.


Obs.: - REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASCAVEL PARA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA IMPEDIR A DECISÃO DA DIRETORIA DO CISOP, EM PRETENDER INTERROMPER SUAS ATIVIDADES POR PRAZO DE 30 DIAS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 499 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA INCORPORE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA INCORPORE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
11 - Moção nº 17 de 2015
Autores: Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Walmir Severgnini
PRESTAM APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DE RESGATE DA DIGNIDADE E DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO (PJU).


Obs.: PRESTAM APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DE RESGATE DA DIGNIDADE E DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO (PJU).
Matéria não votada
12 - Moção nº 18 de 2015
Autores: Claudio Gaiteiro, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino
HIPOTECA REPÚDIO E DESAPROVA A TENTATIVA DO GOVERNO FEDERAL EM RECRIAR O IMPOSTO DE CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIASOBREMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF


Obs.: HIPOTECA REPÚDIO E DESAPROVA A TENTATIVA DO GOVERNO FEDERAL EM RECRIAR O IMPOSTO DE CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIASOBREMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1233 de 2015
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO GALERIA E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA CAIÇARAS ENTRE A RUA MAVES ATÉ A AVENIDA TITTO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO GALERIA E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA CAIÇARAS ENTRE A RUA MAVES ATÉ A AVENIDA TITTO MUFFATO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1234 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA FRANCISCO INÁCIO FERNANDES, BAIRRO CATARATAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA FRANCISCO INÁCIO FERNANDES, BAIRRO CATARATAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1235 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AUMENTO DE FICHAS PARA CONSULTA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO AUMENTO DE FICHAS PARA CONSULTA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1236 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO JULIETA BUENO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO JULIETA BUENO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1237 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JULIETA BUENO COM ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JULIETA BUENO COM ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1238 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CUIABÁ, EM FRENTE AO N° 165, PRÓXIMO À REGIÃO DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CUIABÁ, EM FRENTE AO N° 165, PRÓXIMO À REGIÃO DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1239 de 2015
Autor: Marcos Rios
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM PEQUENO TRECHO PEQUENO DA RUA APARECIDA DO NORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM PEQUENO TRECHO PEQUENO DA RUA APARECIDA DO NORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1240 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CARIRIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CARIRIS, NO BAIRRO SANTA CRUZ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1241 de 2015
Autor: Fernando Winter
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ILUMINAÇÃO NA RUA ARAPONGAS, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ILUMINAÇÃO NA RUA ARAPONGAS, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1242 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CUIABÁ, NO BAIRRO MARIA LUIZA.


Obs.: PROPÕE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CUIABÁ, NO BAIRRO MARIA LUIZA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1243 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DO COMÉRCIO NO BAIRRO MARIA LUIZA.


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DO COMÉRCIO NO BAIRRO MARIA LUIZA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1244 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA CARDEAL, NO BAIRRO JARDIM CLARITO.


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA CARDEAL, NO BAIRRO JARDIM CLARITO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1245 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ARMANDO BUSATO, NO BAIRRO NOVA CIDADE.


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ARMANDO BUSATO, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1246 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL FAZENDA ZANCANARO NO DISTRITO RIO DIAMANTE, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL FAZENDA ZANCANARO NO DISTRITO RIO DIAMANTE, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1247 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL LINHA BONATTO NO DISTRITO SÃO SALVADOR, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL LINHA BONATTO NO DISTRITO SÃO SALVADOR, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1248 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL LINHA CARNEIRO NO DISTRITO RIO DIAMANTE, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL LINHA CARNEIRO NO DISTRITO RIO DIAMANTE, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1249 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL LINHA BAZOTTI NO DISTRITO SÃO JOÃO DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL LINHA BAZOTTI NO DISTRITO SÃO JOÃO DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
30 - Emenda nº 137 de 2015
Autores: Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Walmir Severgnini
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.125/2015.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.125/2015.
Matéria não votada
31 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 213 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 121/2015.


Obs.: AO PLO Nº 121/2015.
Matéria não votada
32 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 214 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 122/2015.


Obs.: AO PLO Nº 122/2015.
Matéria não votada
33 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 216 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLC Nº 3/2015.


Obs.: AO PLC Nº 3/2015.
Matéria não votada
34 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 93 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 122/2015.


Obs.: AO PLO Nº 122/2015.
Matéria não votada
35 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 25 de 2015
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO Nº 121/2015.


Obs.: AO PLO Nº 121/2015.
Matéria não votada
36 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 12 de 2015
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
AO PLO Nº 122/2015.


Obs.: AO PLO Nº 122/2015.
Matéria não votada
37 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 18 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CONTRÁRIO AO PLO Nº 121/2015.


Obs.: AO PLO Nº 121/2015.
Matéria não votada
38 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2015
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 453/2015.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 453/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
DENOMINA DE "GENERINO FERRARI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE "GENERINO FERRARI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno. Com voto contrário do Vereador Rui Capelão.
4 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2015
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 453/2015.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 453/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Requerimento nº 491 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO AEROPORTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO AEROPORTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 492 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE CONCURSO E CHAMAMENTO DE PROFESSORES.


Obs.: REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INFORMAÇÕES ACERCA DE CONCURSO E CHAMAMENTO DE PROFESSORES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 493 de 2015
Autor: Alécio Espínola
REQUER AO SENHOR WAGNER MESQUITA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO - UPS.


Obs.: REQUER AO SENHOR WAGNER MESQUITA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO - UPS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 494 de 2015
Autor: Alécio Espínola
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS,VIABILIZAR PARA A REGIÃO OESTE DA CIDADE DE CASCAVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO- UPS.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS,VIABILIZAR PARA A REGIÃO OESTE DA CIDADE DE CASCAVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PARANÁ SEGURO- UPS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 495 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A RESPEITO DA TITULARIDADE DA ÁREA DA RUA SILVEIRA ESQUINA COM ODONTOLOGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A RESPEITO DA TITULARIDADE DA ÁREA DA RUA SILVEIRA ESQUINA COM ODONTOLOGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 496 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO CONJUNTO ARAUCÁRIA E ABELHA NA REGIÃO DO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO CONJUNTO ARAUCÁRIA E ABELHA NA REGIÃO DO INTERLAGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 497 de 2015
Autores: Celso Dal Molin, Jaime Vasatta, João Paulo, Jorge Bocasanta, Nei Haveroth, Professor Paulino, Walmir Severgnini
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 498 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
- REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASCAVEL PARA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA IMPEDIR A DECISÃO DA DIRETORIA DO CISOP, EM PRETENDER INTERROMPER SUAS ATIVIDADES POR PRAZO DE 30 DIAS.


Obs.: - REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASCAVEL PARA ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA IMPEDIR A DECISÃO DA DIRETORIA DO CISOP, EM PRETENDER INTERROMPER SUAS ATIVIDADES POR PRAZO DE 30 DIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 499 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA INCORPORE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA INCORPORE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Com voto contrário dos vereadores Jorge Bocasanta e Rui Capelão.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Paulo / PSD

2 - Nei Haveroth / PSL

3 - Celso Dal Molin / PL




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