Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.691/2010 QUE ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.691/2010 QUE ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N° 6.444 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N° 6.444 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria em 1º turno. Com voto contrário dos vereadores Jorge Bocasanta, Professor Paulino e Rui Capelão. |
| 3 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO N°108/2015. - - CONTRÁRIO AO PLO N°108/2015.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "DR. ALBERTO FERNANDO BARDDAL DRUMMOND" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA DE "DR. ALBERTO FERNANDO BARDDAL DRUMMOND" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |