SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/03/2016 - 09:42

Encerramento: 14/03/2016 - 12:24

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT

2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE

1º Secretário: Romulo Quintino / PSL

2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Lista de Presença na Sessão

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PMB

Jorge Menegatti / PSC

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Expedientes

3 - Correspondências em geral: Ofício nº 095/2016, do Gabinete do Deputado Dilceu Sperafico, informando indicação de emenda individual ao OGU/2016; Ofício nº 037/2016 - GAB. PRE da Câmara Municipal de Toledo, convocando para reunião a respeito do fechamento do Hospital Bom Jesus; Ofício nº 001/2016, do Deputado Evandro Roman, contendo indicação de emenda para o Município de Cascavel, apontada no Orçamento Geral da união, para os exercícios de 2015 e 2016; Ofício nº 284/2016/PRM - Ministério Público Federal - Cascavel informando arquivamento do Procedimento Preparatório nº 1.25.002.001494/2015-90.
4 - Destaques desta Sessão: Entregou-se voto de Louvor de congratulações aos 50 anos do Seminário Diocesano São José, através do Requerimento nº 38/2016, proposta pelo Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas da 10ª e 11ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Ofício nº 02/2016/JM/CMC, do Vereador Jorge Menegatti, pedindo a retirada e arquivamento do PLO nº 52/2015; PLO nº 15/2016; PLO nº 16/2016; Pareceres CEFO nº 4, 5 e 7/2016; Pareceres CJR nº 19, 22, 27, 28 e 292016; Parecer CSPT nº 1/2016; Pareceres CSAS nº 3 e 5/2016; Parecer CADMA nº 1/2016; Parecer CVOP nº 5/2016; Ofício 8/2016, Liderança do Governo, solicitando o adiamento por 7 Sessões Ordinárias do PLO nº 139/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016 Autores: Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Romulo Quintino	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 17.1.2013 QUE DISPÕES SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 17.1.2013 QUE DISPÕES SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 19 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	CONTRÁRIO AO PLO Nº 6/2016. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 6/2016.	Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 22 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 8/2016. Obs.: AO PLO Nº 8/2016.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 27 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 11/2016. Obs.: AO PLO Nº 11/2016.	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 28 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 12/2016. Obs.: AO PLO Nº 12/2016.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 29 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PDL Nº 2/2016. Obs.: AO PDL Nº 2/2016.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2016 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 8/2016. Obs.: AO PLO Nº 8/2016.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2016 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 12/2016. Obs.: AO PLO Nº 12/2016.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2016 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 11/2016. Obs.: AO PLO Nº 11/2016.	Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2016 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PLO Nº 8/2016. Obs.: AO PLO Nº 8/2016.	Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 5 de 2016 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PLO Nº 11/2016. Obs.: AO PLO Nº 11/2016.	Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 5 de 2016 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO Nº 12/2016. Obs.: AO PLO Nº 12/2016.	Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 1 de 2016 Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano	CONTRÁRIO AO PLO N° 6/2016. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N° 6/2016.	Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2016 Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente	AO PLO Nº 8/2016. Obs.: AO PLO Nº 8/2016.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PMB

Jorge Menegatti / PSC

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A- FOMENTO PARANÁ. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A- FOMENTO PARANÁ.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016 Autores: Cabral, Luiz Frare	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de vistas aprovado Obs.: por maioria, com votos contrários dos vereadores Aldonir Cabral, Claudio Gaiteiro, Ganso sem Limites, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth e Robertinho Magalhães.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Frare - Sim Marcos Rios - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Professor Paulino - Sim Robertinho Magalhães - Sim Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Romulo Quintino / PSL

Conteúdo Multimídia

Audio: http://bit.ly/1RM15Do

Video: https://youtu.be/8NWA5StTZHI?list=PLWRM5IC_mDSJXHlgLSVq9PPcVH5vbRsP2

Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)