1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Robertinho Magalhães
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO O " CAMPEONATO MUNICIPAL DO INTERIOR DE CASCAVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO O " CAMPEONATO MUNICIPAL DO INTERIOR DE CASCAVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Autor: Romulo Quintino
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO 'ALMIRO BILIBIO", UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO 'ALMIRO BILIBIO", UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: Gugu Bueno
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MARCO LEONÍSTICO PELO LIONS CLUBE DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
Obs.: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MARCO LEONÍSTICO PELO LIONS CLUBE DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autores: Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Romulo Quintino
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CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Obs.: CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autores: Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Romulo Quintino
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AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 46 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO Nº 18/2016.
Obs.: AO PLO Nº 18/2016.
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Matéria não votada
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 48 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PRE Nº 2/2016.
Obs.: AO PRE Nº 2/2016.
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Matéria não votada
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2016
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PRE Nº 2/2016.
Obs.: AO PRE Nº 2/2016.
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Matéria não votada
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10 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2016
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
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AO PLO Nº 18/2016.
Obs.: AO PLO Nº 18/2016.
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Matéria não votada
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