Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 156/2015.

EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 156/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 156/2015.

CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 156/2015.

EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 156/2015.

EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 156/2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE USO DO SOLO N° 6.179/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE USO DO SOLO N° 6.179/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA Nº 1/2016 AO PRE Nº 1/2016.

EMENDA Nº 1/2016 AO PRE Nº 1/2016.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO SENHOR SÉRGIO LUIZ KREUZ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO SENHOR SÉRGIO LUIZ KREUZ.

SOLICITA QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO LEVANDO A SECRETARIA A NÃO EFETUAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES DOS QUADROS FUNCIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

SOLICITA QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO LEVANDO A SECRETARIA A NÃO EFETUAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES DOS QUADROS FUNCIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

CONVITE AO SENHOR NELSON LUIZ DOS SANTOS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS - INSS PARA EM SESSÃO PLENÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA PELA MESA, POSSA EXPOR ACERCA DO SISTEMA DE PERÍCIAS MÉDICAS QUE SÃO REALIZADAS NAQUELE INSTITUTO, EM ESPECIAL OS MOTIVOS QUE LEVAM A DEMORA EM AGENDAR UMA PERÍCIA MÉDICA.

CONVITE AO SENHOR NELSON LUIZ DOS SANTOS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIAIS - INSS PARA EM SESSÃO PLENÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA PELA MESA, POSSA EXPOR ACERCA DO SISTEMA DE PERÍCIAS MÉDICAS QUE SÃO REALIZADAS NAQUELE INSTITUTO, EM ESPECIAL OS MOTIVOS QUE LEVAM A DEMORA EM AGENDAR UMA PERÍCIA MÉDICA.

REQUER DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA A FASE DE CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMIR CORRÊA BARBOSA, PREVISÃO DE TÉRMINO E ENTREGA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR, VALOR ATUALIZADO TOTAL DO GASTO COM A OBRA E SOBRE A CONCLUSÃO DA ETAPA DA ESTRUTURA E FUNDAÇÃO.

REQUER DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA A FASE DE CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMIR CORRÊA BARBOSA, PREVISÃO DE TÉRMINO E ENTREGA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR, VALOR ATUALIZADO TOTAL DO GASTO COM A OBRA E SOBRE A CONCLUSÃO DA ETAPA DA ESTRUTURA E FUNDAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO PARA ADOLESCENTES DENOMINADO "ATITUDE".

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO PARA ADOLESCENTES DENOMINADO "ATITUDE*'.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, V, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS A SRA. LEILA MARTA MARTINS VIANA, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, O SR. ALMIR TONOLO, DIRETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SERVIDOR SR. LAURI ALVES, ENCARREGADO PELO PATRULHA PESADA, O SR. VOLNEI MILIORANSA, SUBPREFEITO DE RIO DO SALTO, E A SRA. JOVIR ESSER, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA COMPARECEREM EM UMA REUNIÃO QUE OCORRERÁ NA ANTESSALA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NO DIA28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, COM O INTUITO DE EXPOR E ESCLARECER DÚVIDAS ACERCA DAS OBRAS NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM ACERCA DAS MÁQUINAS ALUGADAS E DEMAIS AÇÕES DESSA SECRETARIA.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, V, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS A SRA. LEILA MARTA MARTINS VIANA, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, O SR. ALMIR TONOLO, DIRETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SERVIDOR SR. LAURI ALVES, ENCARREGADO PELO PATRULHA PESADA, O SR. VOLNEI MILIORANSA, SUBPREFEITO DE RIO DO SALTO, E A SRA. JOVIR ESSER, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA COMPARECEREM EM UMA REUNIÃO QUE OCORRERÁ NA ANTESSALA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NO DIA28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, COM O INTUITO DE EXPOR E ESCLARECER DÚVIDAS ACERCA DAS OBRAS NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM ACERCA DAS MÁQUINAS ALUGADAS E DEMAIS AÇÕES DESSA SECRETARIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL OS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO LIMITE DE ATÉ R$4.750.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), AINDA NÃO FORAM EMPENHADOS PARA O FIM PELO QUAL FOI DISPONIBILIZADO, QUE É A APLICAÇÃO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CONFORME LEI 6.500/2015, ART. 3O).

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL OS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO LIMITE DE ATÉ R$4.750.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), AINDA NÃO FORAM EMPENHADOS PARA O FIM PELO QUAL FOI DISPONIBILIZADO, QUE É A APLICAÇÃO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CONFORME LEI 6.500/2015, ART. 3O).

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A RESPEITO DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA NO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CELSO GARCIA CID.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A RESPEITO DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA NO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CELSO GARCIA CID.