Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.789/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.789/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 2 |
Emenda nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Menegatti, Pedro Martendal Araújo, Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2016 AO PRE Nº 1/2016. - - EMENDA Nº 1/2016 AO PRE Nº 1/2016.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 4 |
REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL Á EMPRESA OT AMBIENTAL, (E/OU ENGELÉTRICA), A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. - - REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL Á EMPRESA OT AMBIENTAL, (E/OU ENGELÉTRICA), A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 5 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS TERCEIRIZADOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAI E OUTROS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS TERCEIRIZADOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAI E OUTROS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 6 |
REQUER INFORMAÇÕES AO CONSAMU E O SISTEMA VAGA ZERO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO CONSAMU E O SISTEMA VAGA ZERO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 7 |
Requerimento nº 124 de 2016
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIBERAÇÃO DA SERVIDORA ANGELA PATRÍCIA VALCANOVER TONDO, COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CANCELLI, PARA QUE ESTA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL NO DIA 03 DE MAIO DE 2016, ÀS 8H30M DA MANHÃ. - - SOLICITA A LIBERAÇÃO DA SERVIDORA ANGELA PATRÍCIA VALCANOVER TONDO, COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CANCELLI, PARA QUE ESTA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL NO DIA 03 DE MAIO DE 2016, ÀS 8H30M DA MANHÃ.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ADITIVOS NO VALOR DE R$ 10.356.000,00 QUE FORAM FEITOS PELO MUNICÍPIO PARA O CONSÓRCIO PAULITEC. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ADITIVOS NO VALOR DE R$ 10.356.000,00 QUE FORAM FEITOS PELO MUNICÍPIO PARA O CONSÓRCIO PAULITEC.
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Aprovada por maioria em turno único. Com voto contrário do vereador Luiz Amélio Burgarelli. |
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| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES A ANATEL, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO, NO SENTIDO DE COIBIR E PROIBIR QUE AS OPERADORAS DE TELEFONIA BLOQUEIEM OS SINAIS DA INTERNET FIXA. - - REQUER INFORMAÇÕES A ANATEL, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO, NO SENTIDO DE COIBIR E PROIBIR QUE AS OPERADORAS DE TELEFONIA BLOQUEIEM OS SINAIS DA INTERNET FIXA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
Requerimento nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA NO BAIRRO MORUMBI. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA NO BAIRRO MORUMBI.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Requerimento nº 129 de 2016
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro, Jaime Vasatta, Luiz Frare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALDECIR ANTONIO NATH, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2016. - - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VALDECIR ANTONIO NATH, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2016.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 12 |
Requerimento nº 132 de 2016
Processo: -
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR - - REQUER SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Requerimento nº 133 de 2016
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES CELSO DAL MOLIN/PR E NEI HAMILTON HAVEROTH/PSL, COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 51, §§ IO E 2° DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA NO PRA20 DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO QUE A CONSTITUIU, FAZEREM A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM NOVO REGIMENTO INTERNO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. - - OS VEREADORES CELSO DAL MOLIN/PR E NEI HAMILTON HAVEROTH/PSL, COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 51, §§ IO E 2° DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA NO PRA20 DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO QUE A CONSTITUIU, FAZEREM A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM NOVO REGIMENTO INTERNO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO E À AMOP ACERCA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE CASCAVEL E A AMOP (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ) POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO E À AMOP ACERCA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE CASCAVEL E A AMOP (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ) POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 15 |
REQUER PROVIDÊNCIAS DA SANEPAR ACERCA DE INFORMAÇÕES DA INSTALAÇÃO DA REDE COLETORADE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SANEPAR ACERCA DE INFORMAÇÕES DA INSTALAÇÃO DA REDE COLETORADE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |