Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MARCO LEONÍSTICO PELO LIONS CLUBE DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA - - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MARCO LEONÍSTICO PELO LIONS CLUBE DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Cabral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE "NELSON DA CUNHA" UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - DENOMINA DE "NELSON DA CUNHA" UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Pedido de urgência nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.46/2016. - - REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.46/2016.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 123/2016. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 123/2016.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 142/2016. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 142/2016.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 121/2016. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 121/2016.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 134/2016. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 134/2016.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 174 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SOBRE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ESTILAC
LEAL, 721. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SOBRE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ESTILAC
LEAL, 721. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 12 |
Requerimento nº 176 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC NA FORMA COMO ESPECÍFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC NA FORMA COMO ESPECÍFICA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Requerimento nº 177 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI NA FORMA COMO ESPECÍFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI NA FORMA COMO ESPECÍFICA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
Requerimento nº 178 de 2016
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COLÉGIO ESTADUAL DO BAIRRO CANADÁ. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COLÉGIO ESTADUAL DO BAIRRO CANADÁ.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
Requerimento nº 179 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES À COHAVEL, COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL A RESPEITO DO
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS EM SUA COMPANHIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À COHAVEL, COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL A RESPEITO DO
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS EM SUA COMPANHIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
Requerimento nº 180 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA INEXISTÊNCIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUITAS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA INEXISTÊNCIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUITAS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
|
Retirada da pauta a pedido do autor. |
| 17 |
Requerimento nº 181 de 2016
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CASCAVEL EM SEU ARTIGO 61, INCISO VI. - - REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CASCAVEL EM SEU ARTIGO 61, INCISO VI.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 182 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL SOBRE A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA POR CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL SOBRE A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA POR CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |