Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016. - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Luiz Amélio Burgarelli, Luiz Frare, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 20.5.2016 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI N° 6.179, DE 2013 ALTERADO PELA LEI N° 6.437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 20.5.2016 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI N° 6.179, DE 2013 ALTERADO PELA LEI N° 6.437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE "EMÉRITO PROFESSOR" AO PROFESSOR PAULO DAVID DA COSTA MARQUES. - - OUTORGA O TÍTULO DE "EMÉRITO PROFESSOR" AO PROFESSOR PAULO DAVID DA COSTA MARQUES.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |