SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/09/2016 - 09:41

Encerramento: 05/09/2016 - 10:41

Mesa Diretora

Presidente: Luiz Frare / PDT

2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE

2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Lista de Presença na Sessão

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSDB

Fernando Winter / PSC

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PROS

Jorge Menegatti / PATRIOTA

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PV

Professor Paulino / PT

Rui Capelão / MDB

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PSD

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: Ofício SEAJUR/ATL nº 255/2016 em resposta ao requerimento nº 280/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 256/2016 em resposta ao requerimento nº 281/2016; Ofício SEAJUR/ATL nº 254/2016 em resposta ao requerimento nº 279/2016; Ofício GAB nº 295/2016, contendo veto parcial ao PLO nº 08/2016.
3 - Correspondências em geral: Ofício nº 875/2016, do Ministério Público, em resposta ao Requerimento nº 291/2016; Comunicado nº CM164636/2016, do Ministério da Educação, sobre liberação de recursos financeiros destinados ao FNDE.
4 - Destaques desta Sessão: 1- Conforme Art. 88 do Regimento Interno, desta Casa de Leis, fez uso da Tribuna do Povo, após deferimento do Presidente, o seguinte representante de instituição: I – Lauri Guedes, Membro da ACAC.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas da 56ª e 57ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Pareceres CJR nº 131, 132, 133 e 134/2016; Pareceres CECD nº 20, 21, 22 e 23/2016; C.I. nº 46/2016-DL, do Vereador Robertinho Magalhães, informando ausência na presente Sessão; Ofício nº 67/2016/RQ/CMC, do Vereador Rômulo Quintino, informando ausência na presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 6 de 2016 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	VETO PARCIAL AO PLO N.8/2016. Obs.: VETO PARCIAL AO PLO N.8/2016.	Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 131 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 72/2016. Obs.: AO PLO Nº 72/2016.	Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 132 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 73/2016. Obs.: AO PLO Nº 73/2016.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 133 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 74/2016. Obs.: AO PLO Nº 74/2016.	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 134 de 2016 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N° 75/2016. Obs.: AO PLO N° 75/2016.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 20 de 2016 Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	AO PLO Nº 74/2016. Obs.: AO PLO Nº 74/2016.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 21 de 2016 Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	AO PLO Nº 73/2016. Obs.: AO PLO Nº 73/2016.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 22 de 2016 Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	AO PLO Nº 72/2016. Obs.: AO PLO Nº 72/2016.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 23 de 2016 Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	AO PLO Nº 75/2016. Obs.: AO PLO Nº 75/2016.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cabral / PDT

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSDB

Fernando Winter / PSC

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PROS

Jorge Menegatti / PATRIOTA

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PV

Professor Paulino / PT

Rui Capelão / MDB

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 4 de 2016 Autor: Professor Paulino	SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 133/2015. Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 1/2016 AO PLO Nº 133/2015.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016 Autor: João Paulo	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.689, DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.689, DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).	Adiada Obs.: por 8 Sessões a pedido do vereador Claudio Gaiteiro.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016 Autores: Robertinho Magalhães, Claudio Gaiteiro	INSTITUI COMO ROTEIRO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "CAMINHO TERRA DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI COMO ROTEIRO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "CAMINHO TERRA DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016 Autor: Mesa Diretora - Presidente	AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 4 de 2016	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Sim Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Frare - Abstenção Marcos Rios - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Professor Paulino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016	Cabral - Sim Celso Dal Molin - Sim Claudio Gaiteiro - Sim Fernando Winter - Sim Gugu Bueno - Sim Jaime Vasatta - Sim Jeovane Machado - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Sim Jorge Menegatti - Sim Luiz Frare - Abstenção Marcos Rios - Sim Nei Haveroth - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Martendal Araújo - Sim Professor Paulino - Sim Rui Capelão - Sim Vanderlei Augusto da Silva - Sim Walmir Severgnini - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Paulino / PT

Conteúdo Multimídia

Audio: http://bit.ly/2cdePdi

Video: https://youtu.be/IV6qNAp4a0U?list=PLWRM5IC_mDSJXHlgLSVq9PPcVH5vbRsP2

Resumo (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)