Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Requerimento nº 358 de 2016
Processo: -
Autor: João Paulo, Jorge Bocasanta, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, JORGE BOCASANTA/PROS E WALMIR SEVERGINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUEREM A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EDGAR BUENO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA ÁREA DO JARDIM GRAMADO E ENCAMINHADAS PARA ÁREA NO JARDIM VENEZA: - - OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, JORGE BOCASANTA/PROS E WALMIR SEVERGINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUEREM A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EDGAR BUENO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA ÁREA DO JARDIM GRAMADO E ENCAMINHADAS PARA ÁREA NO JARDIM VENEZA:
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
Requerimento nº 357 de 2016
Processo: -
Autor: Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR WALMIR SEVERGNINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122,1 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFRAIDER, INSTALADO NO LOTE 13-C1 DA GLEBA CASCAVEL, NA RUA FURNAS, 400, BAIRRO TURISPARQUE: - - O VEREADOR WALMIR SEVERGNINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122,1 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFRAIDER, INSTALADO NO LOTE 13-C1 DA GLEBA CASCAVEL, NA RUA FURNAS, 400, BAIRRO TURISPARQUE:
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
Requerimento nº 355 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. - - O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Requerimento nº 354 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. - - O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 12 |
Requerimento nº 353 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. - - O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Requerimento nº 352 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL RASCA RODRIGUES/PV, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE-CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. - - O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL RASCA RODRIGUES/PV, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE-CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 351 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PSDB, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. - - O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PSDB, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Requerimento nº 350 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. - - O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 349 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA: - - O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA:
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Frare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA MARIA APARECIDA FAGNANI SOARES, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. - - DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA MARIA APARECIDA FAGNANI SOARES, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Frare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CMEI PROFESSORA LEONIDES EZURE, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. - - DENOMINA DE CMEI PROFESSORA LEONIDES EZURE, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.689, DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.689, DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Emenda nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Jorge Bocasanta, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 39/2016. - - EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 39/2016.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.120, DE 3.11.2005 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.120, DE 3.11.2005 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivada devido a aprovação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação nº 139/2015. |
| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 139 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 68/2016. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 68/2016.
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Aprovada por maioria em turno único. |