Resumo (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2016 - 14:47
Encerramento: 11/10/2016 - 15:58



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSDB
Fernando Winter / PSC
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PROS
Jorge Menegatti / PATRIOTA
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Pedro Martendal Araújo / PV
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PSD
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / MDB
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PSD






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício nº 1275/2016/GEGOV/CV CEF sobre contrato de repasse celebrado entre o município de Cascavel/PR e a CEF;

3 - Correspondências em geral:

Comunicado nº 77670/2016 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados ao FNDE;

Comunicado nº 7761/2016 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados ao FNDE.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda nº 1/2016 ao PLO nº 39/2016;

Moção nº 8/2016;
Requerimentos nº 349 à nº 358/2016;
Indicações nº 948 à nº 955/2016;
Parecer CJR nº 148 e nº 151/2016;
PDL nº 8/2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 349 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA:


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA:
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 350 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 351 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PSDB, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PSDB, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 352 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL RASCA RODRIGUES/PV, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE-CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL RASCA RODRIGUES/PV, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE-CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 353 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 354 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 355 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 356 de 2016
Autor: Gugu Bueno
O VEREADOR ALDINO GUGU BUENO/PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 121, III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO. SENHOR VALDIR LUÍ2 ROSSONI, CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PELOS SEUS ESFORÇOS E PELA SUA LUZIDA DETERMINAÇÃO, NAS NEGOCIAÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA FAZENDA CASTELO, DE PROPRIEDADE DA AGROPECUÁRIA FESTUGATO LTDA, NESTA CIDADE DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR ALDINO GUGU BUENO/PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 121, III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO. SENHOR VALDIR LUÍ2 ROSSONI, CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PELOS SEUS ESFORÇOS E PELA SUA LUZIDA DETERMINAÇÃO, NAS NEGOCIAÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA FAZENDA CASTELO, DE PROPRIEDADE DA AGROPECUÁRIA FESTUGATO LTDA, NESTA CIDADE DE CASCAVEL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 357 de 2016
Autor: Walmir Severgnini
O VEREADOR WALMIR SEVERGNINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122,1 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFRAIDER, INSTALADO NO LOTE 13-C1 DA GLEBA CASCAVEL, NA RUA FURNAS, 400, BAIRRO TURISPARQUE:


Obs.: O VEREADOR WALMIR SEVERGNINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122,1 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFRAIDER, INSTALADO NO LOTE 13-C1 DA GLEBA CASCAVEL, NA RUA FURNAS, 400, BAIRRO TURISPARQUE:
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 358 de 2016
Autores: João Paulo, Jorge Bocasanta, Walmir Severgnini
OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, JORGE BOCASANTA/PROS E WALMIR SEVERGINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUEREM A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EDGAR BUENO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA ÁREA DO JARDIM GRAMADO E ENCAMINHADAS PARA ÁREA NO JARDIM VENEZA:


Obs.: OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, JORGE BOCASANTA/PROS E WALMIR SEVERGINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUEREM A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EDGAR BUENO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA ÁREA DO JARDIM GRAMADO E ENCAMINHADAS PARA ÁREA NO JARDIM VENEZA:
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Autor: Robertinho Magalhães
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN" AO ESPORTISTA CASCAVELENSE RAFAEL KOVALSKI.


Obs.: OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN" AO ESPORTISTA CASCAVELENSE RAFAEL KOVALSKI.
Matéria não votada
12 - Moção nº 8 de 2016
Autores: Celso Dal Molin, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Paulo Porto, Professor Paulino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
EXPRESSA APOIO AOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS MOBILIZADOS EM CASCAVEL E NO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: EXPRESSA APOIO AOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS MOBILIZADOS EM CASCAVEL E NO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 948 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:
Matéria não votada
14 - Indicação nº 949 de 2016
Autor: Jorge Menegatti
O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PUBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO INDICANDO "RUA SEM SAÍDA" PARA SINALIZAR AS RUAS ESTÁCIO DE SÁ ESQUINA COM ROCHA POMBO' E RUA CÉU AZUL ESQUINA COM PATO BRANCO, BAIRRO NOVA IORQUE.


Obs.: O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PUBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO INDICANDO "RUA SEM SAÍDA" PARA SINALIZAR AS RUAS ESTÁCIO DE SÁ ESQUINA COM ROCHA POMBO' E RUA CÉU AZUL ESQUINA COM PATO BRANCO, BAIRRO NOVA IORQUE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 950 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PARA CONCERTAR O SINAL PARA PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA CARLOS DE CARVALHO COM A RUA RECIFE.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PARA CONCERTAR O SINAL PARA PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA CARLOS DE CARVALHO COM A RUA RECIFE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 951 de 2016
Autor: Claudio Gaiteiro
O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO- CETTRANS, PARA QUE SEJA FEITO A INVERSÃO DE PREFERENCIAL NO CRUZAMENTO DA RUA NHAMBIQUARAS COM A RUA KRAHOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO- CETTRANS, PARA QUE SEJA FEITO A INVERSÃO DE PREFERENCIAL NO CRUZAMENTO DA RUA NHAMBIQUARAS COM A RUA KRAHOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 952 de 2016
Autor: Claudio Gaiteiro
O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, PERÍMETRO RURAL DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, PERÍMETRO RURAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 953 de 2016
Autor: Claudio Gaiteiro
O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE CENTENÁRIO, PERÍMETRO RURAL DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE CENTENÁRIO, PERÍMETRO RURAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 954 de 2016
Autor: Claudio Gaiteiro
O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA- SEAGRI, PARA QUE SEJA FEITA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE CENTENÁRIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DE CASCAVEL.


Obs.: O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA- SEAGRI, PARA QUE SEJA FEITA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE CENTENÁRIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 955 de 2016
Autor: Jorge Menegatti
O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE CONSERTO DO SEMÁFORO DA AVENIDA ASSUNÇÃO ESQUINA COM RUA CUIABÁ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: O VEREADOR JORGE MENEGATTI/PEN,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE CONSERTO DO SEMÁFORO DA AVENIDA ASSUNÇÃO ESQUINA COM RUA CUIABÁ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 956 de 2016
Autor: Gugu Bueno
O VEREADOR GUGU BUENO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, PARA QUE REALÍ2E ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOUZA NAVES, ENTRE A RUA MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA E A RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: O VEREADOR GUGU BUENO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS, PARA QUE REALÍ2E ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOUZA NAVES, ENTRE A RUA MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA E A RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
22 - Emenda nº 46 de 2016
Autores: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Jorge Bocasanta, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 39/2016.


Obs.: EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 39/2016.
Matéria não votada
23 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 148 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 83/2016.


Obs.: AO PLO Nº 83/2016.
Matéria não votada
24 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 151 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 39/2016.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 39/2016.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSDB
Fernando Winter / PSC
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PROS
Jorge Menegatti / PATRIOTA
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Pedro Martendal Araújo / PV
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PSD
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / MDB
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 139 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 68/2016.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 68/2016.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.120, DE 3.11.2005 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.120, DE 3.11.2005 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivada

Obs.: devido a aprovação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação nº 139/2015.
3 - Emenda nº 46 de 2016
Autores: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Jorge Bocasanta, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 39/2016.


Obs.: EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 39/2016.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Autor: João Paulo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.689, DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.689, DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Autor: Luiz Frare
DENOMINA DE CMEI PROFESSORA LEONIDES EZURE, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.


Obs.: DENOMINA DE CMEI PROFESSORA LEONIDES EZURE, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Autor: Luiz Frare
DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA MARIA APARECIDA FAGNANI SOARES, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.


Obs.: DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA MARIA APARECIDA FAGNANI SOARES, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Autor: Nei Haveroth
DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
8 - Requerimento nº 349 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA:


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 350 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS/PSC, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 351 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PSDB, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO/PSDB, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 352 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL RASCA RODRIGUES/PV, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE-CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL RASCA RODRIGUES/PV, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE-CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 353 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL MAREIO PACHECO/PPL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 354 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS/PT, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 355 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIDE ESFORÇOS APRESENTANDO EMENDA, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS ESTRADAS RURAIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 357 de 2016
Autor: Walmir Severgnini
O VEREADOR WALMIR SEVERGNINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122,1 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFRAIDER, INSTALADO NO LOTE 13-C1 DA GLEBA CASCAVEL, NA RUA FURNAS, 400, BAIRRO TURISPARQUE:


Obs.: O VEREADOR WALMIR SEVERGNINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122,1 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFRAIDER, INSTALADO NO LOTE 13-C1 DA GLEBA CASCAVEL, NA RUA FURNAS, 400, BAIRRO TURISPARQUE:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 358 de 2016
Autores: João Paulo, Jorge Bocasanta, Walmir Severgnini
OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, JORGE BOCASANTA/PROS E WALMIR SEVERGINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUEREM A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EDGAR BUENO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA ÁREA DO JARDIM GRAMADO E ENCAMINHADAS PARA ÁREA NO JARDIM VENEZA:


Obs.: OS VEREADORES JOÃO PAULO DE LIMA/PSD, JORGE BOCASANTA/PROS E WALMIR SEVERGINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUEREM A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EDGAR BUENO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA ÁREA DO JARDIM GRAMADO E ENCAMINHADAS PARA ÁREA NO JARDIM VENEZA:
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 139 de 2016
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Não
  • Emenda nº 46 de 2016
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



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