Resumo (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2016 - 14:48
Encerramento: 01/11/2016 - 16:42



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSDB
Fernando Winter / PSC
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PROS
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedrinho Silvério / PSC
Pedro Martendal Araújo / PV
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PSD
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / MDB
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PSD






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL nº 297/2016 requer dilação de prazo para remeter resposta ao requerimento nº 332/2016.

3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 6550/2016 da Cohapar e, resposta a Moção nº 6/2016.

4 - Destaques desta Sessão:

Conforme Art. 88 do Regimento Interno, desta Casa de Leis, fizeram uso da Tribuna do Povo, após deferimento do Presidente, o representante do Sindicato da Polícia Civil.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Parecer CJR nº 167/2016;

Parecer CEFO nº 48/2016;
Requerimentos nº 373 à nº 380/2016;
Indicações nº 978 à nº 988/2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 373 de 2016
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS QUANDO DO SORTEIO DAS CASAS DO CONJUNTO RIVIERA, ORIUNDAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS QUANDO DO SORTEIO DAS CASAS DO CONJUNTO RIVIERA, ORIUNDAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 374 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO LEONALDO PARANHOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO LEONALDO PARANHOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 375 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 376 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO ANDRE BUENO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO ANDRE BUENO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 377 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO MARCIO PACHECO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO MARCIO PACHECO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 378 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO RASCA RODRIGUES, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO RASCA RODRIGUES, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 379 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 380 de 2016
Autores: Celso Dal Molin, João Paulo, Walmir Severgnini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NO LOTE: 393ª QUADRA 0393 NO BAIRRO JARDIM VENEZA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NO LOTE: 393ª QUADRA 0393 NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 978 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO 6O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CASCAVEL PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO PARQUE VITÓRIA, NO BAIRRO COUNTRY.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO 6O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CASCAVEL PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO PARQUE VITÓRIA, NO BAIRRO COUNTRY.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 979 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:
Matéria não votada
11 - Indicação nº 980 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO POSTE DA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1059, CENTRO.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO POSTE DA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1059, CENTRO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 981 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NAS RUAS ESPECIFICADAS ABAIXO:
Matéria não votada
13 - Indicação nº 982 de 2016
Autor: Pedrinho Silvério
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL O VEREADOR PEDRINHO SILVÉRIO/PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A ADEQUAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA ESQUINA COM RUA MATO GROSSO, CENTRO.


Obs.: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL O VEREADOR PEDRINHO SILVÉRIO/PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A ADEQUAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA ESQUINA COM RUA MATO GROSSO, CENTRO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 983 de 2016
Autor: Pedrinho Silvério
O VEREADOR PEDRINHO SILVÉRIO/PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICARÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE LEVANTAMENTO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS ASSUNÇÃO E ESTANISLAU CIDRAL, BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: O VEREADOR PEDRINHO SILVÉRIO/PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICARÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, REALIZE LEVANTAMENTO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS ASSUNÇÃO E ESTANISLAU CIDRAL, BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 984 de 2016
Autor: Pedrinho Silvério
O VEREADOR PEDRINHO SILVÉRIO/PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MAWES, ENTRE AS RUAS CARAJÁS E BORORÓS NO BAIRRO SANTO ONOFRE.


Obs.: O VEREADOR PEDRINHO SILVÉRIO/PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MAWES, ENTRE AS RUAS CARAJÁS E BORORÓS NO BAIRRO SANTO ONOFRE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 985 de 2016
Autor: Pedrinho Silvério
O VEREADOR PEDRINHO SILVÉRIO/PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTO ONOFRE.


Obs.: O VEREADOR PEDRINHO SILVÉRIO/PSC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA LEITURA E CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E DEPOIS DESPACHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTO ONOFRE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 986 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À CATEDRAL NOSSA SENHORA APARECIDA.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À CATEDRAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 987 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONINA, AO LADO DA CICLOVIA DE PEDESTRES, POIS ESTÁ ENCOBRINDO UMA PLACA.


Obs.: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONINA, AO LADO DA CICLOVIA DE PEDESTRES, POIS ESTÁ ENCOBRINDO UMA PLACA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 988 de 2016
Autor: Claudio Gaiteiro
O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARACAI, ENTRE A RUA SÃO GABRIEL E A RUA DOS PAPAGAIOS, NO BAIRRO COLONIAL.


Obs.: O VEREADOR CLÁUDIO GAITEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS- SESOP, PARA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARACAI, ENTRE A RUA SÃO GABRIEL E A RUA DOS PAPAGAIOS, NO BAIRRO COLONIAL.
Matéria não votada
20 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 167 de 2016
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5 E 6/2016 AO PLO Nº 89/2016.


Obs.: ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5 E 6/2016 AO PLO Nº 89/2016.
Matéria não votada
21 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2016
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5 E 6/2016 AO PLO Nº 89/2016.


Obs.: ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5 E 6/2016 AO PLO Nº 89/2016.
Matéria não votada
22 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 332/2016.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 332/2016.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSDB
Fernando Winter / PSC
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PROS
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedrinho Silvério / PSC
Pedro Martendal Araújo / PV
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PSD
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / MDB
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Emenda nº 47 de 2016
Autores: Gugu Bueno, Robertinho Magalhães
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 89/2016.


Obs.: EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 89/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
3 - Emenda nº 48 de 2016
Autor: Gugu Bueno
EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 89/2016.


Obs.: EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 89/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Emenda nº 49 de 2016
Autor: Cabral
EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 89/2016.


Obs.: EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 89/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Emenda nº 50 de 2016
Autor: Celso Dal Molin
EMENDA Nº 4/2016 AO PLO Nº 89/2016.


Obs.: EMENDA Nº 4/2016 AO PLO Nº 89/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Emenda nº 51 de 2016
Autor: Jaime Vasatta
EMENDA Nº 5/2016 AO PLO Nº 89/2016.


Obs.: EMENDA Nº 5/2016 AO PLO Nº 89/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Emenda nº 52 de 2016
Autor: Romulo Quintino
EMENDA Nº 6/2016 AO PLO Nº 89/2016.


Obs.: EMENDA Nº 6/2016 AO PLO Nº 89/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Autor: Nei Haveroth
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
10 - Moção nº 9 de 2016
Autores: Cabral, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Luiz Amélio Burgarelli, Luiz Frare, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
CONGRATULA O GOVERNADOR DO ROTARY - DISTRITO 4640 - 2016/2017, OSCAR FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA.


Obs.: CONGRATULA O GOVERNADOR DO ROTARY - DISTRITO 4640 - 2016/2017, OSCAR FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Com votos contrários dos vereadores Paulo Porto, Professor Paulino e Jaime Vasatta.
11 - Moção nº 10 de 2016
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
HIPOTECAM APOIO À GREVE DOS POLICIAIS CIVIL NA CIDADE DE CASCAVEL.


Obs.: OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART.128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,; HIPOTECAM APOIO À GREVE DOS POLICIAIS CIVIS NA CIDADE DE CASCAVEL, ONDE A CATEGORIA REIVINDICA A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO NOS SEUS SALÁRIOS, BEM COMO; A CONTRATAÇÃO DE MAIS POLICIAIS PARA ATENDER A DEMANDA, ALÉM DE OUTRAS SOLICITAÇÕES EM PROL DA CATEGORIA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 332/2016.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 332/2016.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 373 de 2016
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS QUANDO DO SORTEIO DAS CASAS DO CONJUNTO RIVIERA, ORIUNDAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS QUANDO DO SORTEIO DAS CASAS DO CONJUNTO RIVIERA, ORIUNDAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 374 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO LEONALDO PARANHOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO LEONALDO PARANHOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
15 - Requerimento nº 375 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 376 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO ANDRE BUENO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO ANDRE BUENO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 377 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO MARCIO PACHECO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO MARCIO PACHECO, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 378 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO RASCA RODRIGUES, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO RASCA RODRIGUES, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 379 de 2016
Autor: Pedro Martendal Araújo
SOLICITA AO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA IDOSOS
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 380 de 2016
Autores: Celso Dal Molin, João Paulo, Walmir Severgnini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NO LOTE: 393ª QUADRA 0393 NO BAIRRO JARDIM VENEZA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NO LOTE: 393ª QUADRA 0393 NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2016
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedrinho Silvério - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Frare / PDT

    2 - Pedrinho Silvério / PSC




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