Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.21/2016. - - SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.21/2016.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP", NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Emenda nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: Cabral, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Pedro Martendal Araújo, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PLO Nº 99/2016. - - EMENDA Nº 01 AO PLO Nº 99/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2016
Processo: -
Autor: Cabral, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Marcos Rios, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 (QUE DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COMA LEI N° 2.582, DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COMA LEI N° 6.179,. DE 2013 - LEI DO USO DO SOLO. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 (QUE DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COMA LEI N° 2.582, DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COMA LEI N° 6.179,. DE 2013 - LEI DO USO DO SOLO.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 371/2016. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 371/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 361/2016. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 361/2016.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS DE TELEFONISTAS PERTENCENTES AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS DE TELEFONISTAS PERTENCENTES AOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
Requerimento nº 399 de 2016
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA EM ANEXO. - - REQUER INFORMAÇÕES, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA EM ANEXO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 5.419/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS REPARTIÇÕES CULTURAIS DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA AGENDAMENTO DE EVENTOS. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 5.419/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS REPARTIÇÕES CULTURAIS DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA AGENDAMENTO DE EVENTOS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO FOSSA CASCAVEL LDTA - - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO FOSSA CASCAVEL LDTA
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES, QUAL A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, RESPONSÁVEL POR ENTREGAR CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS. - - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, RESPONSÁVEL POR ENTREGAR CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |