Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO Nº 02/2016.

VETO TOTAL AO PLO Nº 02/2016.

ALTERA O PLANO DIRETOR DE CASCAVEL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DAS SEDES DOS DEMAIS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.257/2001- ESTATUTO DA CIDADE.

ALTERA O PLANO DIRETOR DE CASCAVEL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DAS SEDES DOS DEMAIS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.257/2001- ESTATUTO DA CIDADE.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO JOÃO DO OESTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 13 DE AGOSTO DE 1976, E A LEI Nº 1.417, DE 16 DE ABRIL DE 1979.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO JOÃO DO OESTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 13 DE AGOSTO DE 1976, E A LEI Nº 1.417, DE 16 DE ABRIL DE 1979.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ESPIGÃO AZUL.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ESPIGÃO AZUL.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO JUVINÓPOLIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 18 DE SETEMBRO DE 1975.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO JUVINÓPOLIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 18 DE SETEMBRO DE 1975.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO SALVADOR.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO SALVADOR.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO RIO DO SALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.166, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO RIO DO SALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.166, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE ALVORADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE
05 DE DEZEMBRO DE 1979.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE ALVORADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE
05 DE DEZEMBRO DE 1979.

DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO SEDE, DAS SEDES DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO SEDE, DAS SEDES DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.29/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.29/2017.

REQUE QUE SEJA ENCAMINHO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O TERRENO SITUADO NA AVENIDA CORBÉLIA, NAS PROXIMIDADES DO RECANTO MARISTA, É PARTICULAR E SE O MESMO JÁ FOI NOTIFICADO PELA FALTA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E LIMPEZA.

REQUE QUE SEJA ENCAMINHO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O TERRENO SITUADO NA AVENIDA CORBÉLIA, NAS PROXIMIDADES DO RECANTO MARISTA, É PARTICULAR E SE O MESMO JÁ FOI NOTIFICADO PELA FALTA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E LIMPEZA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ACERCA DO MONTANTE DAS DESPESAS PÚBLICAS COM A REFORMA DO ESTÁDIO OLÍMPICO REGIONAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ACERCA DO MONTANTE DAS DESPESAS PÚBLICAS COM A REFORMA DO ESTÁDIO OLÍMPICO REGIONAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, SE OS MESMO ESTÃO RECEBENDO, QUAL O MEIO PELO QUAL ESTÃO RECEBENDO, SE O ARTIGO 93 DA LEI 6.445/2014 ESTÁ SENDO CUMPRIDO, QUAL O NÚMERO DE PROFESSORES BENEFICIADOS E O IMPACTO FINANCEIRO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, SE OS MESMO ESTÃO RECEBENDO, QUAL O MEIO PELO QUAL ESTÃO RECEBENDO, SE O ARTIGO 93 DA LEI 6.445/2014 ESTÁ SENDO CUMPRIDO, QUAL O NÚMERO DE PROFESSORES BENEFICIADOS E O IMPACTO FINANCEIRO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE ACERCA DOS ATENDIMENTOS E AGENDAMENTOS REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS E BRAZMADEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE ACERCA DOS ATENDIMENTOS E AGENDAMENTOS REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS E BRAZMADEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO PERANTE CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS NO AEROPORTO DE CASCAVEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO PERANTE CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS NO AEROPORTO DE CASCAVEL.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A RESPEITO DO DECRETO N° 12.898, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A RESPEITO DO DECRETO N° 12.898, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

SOLICITA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL - VALE SIM.

SOLICITA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL - VALE SIM.

SOLICITA AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO LEVANDO AO FECHAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA (CDD CASCAVEL LESTE), DOS CORREIOS LOCALIZADO NA RUA ERECHIM, Nº 1351,
NESTA CIDADE.

SOLICITA AO SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ, QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO LEVANDO AO FECHAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA (CDD CASCAVEL LESTE), DOS CORREIOS LOCALIZADO NA RUA ERECHIM, Nº 1351,
NESTA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO VIA CONCURSO PÚBLICO DE EDUCADORES FÍSICOS PARA ATENDER NOS PROJETOS DA SECRETARIA E OS PROJETOS QUE OCORREM EM PARCERIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO VIA CONCURSO PÚBLICO DE EDUCADORES FÍSICOS PARA ATENDER NOS PROJETOS DA SECRETARIA E OS PROJETOS QUE OCORREM EM PARCERIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBISTCHEK.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBISTCHEK.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA LOTADOS EM OUTRAS FUNÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA LOTADOS EM OUTRAS FUNÇÕES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) LEI Nº 6311 DE 2013.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) LEI Nº 6311 DE 2013.

SOLICITA A 7ª CIRETRAN DE CASCAVEL, SENHORA MARI BESING, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO NÚMEROS DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS QUE ESTÃO REGISTRADAS PERANTE ESSE ÓRGÃO; QUANTOS TESTES PSICOLÓGICOS FORAM REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS E QUAL O NÚMERO DE REPROVADOS.

SOLICITA A 7ª CIRETRAN DE CASCAVEL, SENHORA MARI BESING, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO NÚMEROS DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS QUE ESTÃO REGISTRADAS PERANTE ESSE ÓRGÃO; QUANTOS TESTES PSICOLÓGICOS FORAM REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS E QUAL O NÚMERO DE REPROVADOS.