Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- - AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 14/2017. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 14/2017.
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Retirada da pauta a pedido do Vereador Alécio Spinola. |
| 5 |
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL, ADELINO RIBEIRO SILVA/PSL, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA GERAL DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO MORUMBI.
- - REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL, ADELINO RIBEIRO SILVA/PSL, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA GERAL DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO MORUMBI.
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Retirada da pauta a pedido do autor. |
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| 6 |
Requerimento nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À CETTRANS QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DETALHADO DAS ROTAS E PARADAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL.
- - REQUER À CETTRANS QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DETALHADO DAS ROTAS E PARADAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE INFORME SOBRE AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS REGULARMENTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE INFORME SOBRE AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS REGULARMENTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
Requerimento nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, ENVIDAR ESFORÇOS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA MATRÍCULA DOS TERRENOS ONDE ESTÃO SITUADOS A ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES E A UBS, NO BAIRRO FLORESTA. - - REQUER AO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, ENVIDAR ESFORÇOS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA MATRÍCULA DOS TERRENOS ONDE ESTÃO SITUADOS A ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES E A UBS, NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES, SE O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM DÉBITO COM A AMOP. - - REQUER INFORMAÇÕES, SE O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM DÉBITO COM A AMOP.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
Requerimento nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Requerimento nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Contador Mazutti, Fernando Hallberg, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ISSQN REFERENTE AO ANO DE 2016 DE CADA TIPO DE SERVIÇO DO ROL QUE CONSTA NO ART. 158 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2001. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ISSQN REFERENTE AO ANO DE 2016 DE CADA TIPO DE SERVIÇO DO ROL QUE CONSTA NO ART. 158 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2001.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL PSF QUE É CONCEDIDO AOS TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE SAÚDE, LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL PSF QUE É CONCEDIDO AOS TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE SAÚDE, LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
Requerimento nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO OU NÃO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO OU NÃO DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
Requerimento nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |