Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2017 - 09:44
Encerramento: 20/03/2017 - 10:52



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO nº 40/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 41/2017 em resposta ao requerimento nº 34/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 40/2017 em resposta ao requerimento nº 37/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 39/2017 em resposta ao requerimento nº 48/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 44/2017 em resposta ao requerimento nº 31/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 43/2017 em resposta ao requerimento nº 35/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 42/2017 em resposta ao requerimento nº 43/2017.

3 - Correspondências em geral:

Comunicado nº 017371/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados ao FNDE.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias Aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO nº 39/2017;

Pareceres CJR nº 33, 34 e 35/2017;
Pareceres CEFO nº 5, 6 e 8/2017;
Parecer CTLS nº 3 e 4/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Parra
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 15.9.2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 15.9.2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AOS PROGRAMAS DE "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", "RESIDÊNCIA MÉDICA" E "RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AOS PROGRAMAS DE "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", "RESIDÊNCIA MÉDICA" E "RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 33 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 33/2017.


Obs.: AO PLO Nº 33/2017.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 34 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 36/2017.


Obs.: AO PLO Nº 36/2017.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 35 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PRE Nº 3/2017.


Obs.: AO PRE Nº 3/2017.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 36/2017.


Obs.: AO PLO Nº 36/2017.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 33/2017.


Obs.: AO PLO Nº 33/2017.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PRE Nº 3/2017.


Obs.: AO PRE Nº 3/2017.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 3 de 2017
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PRE Nº 3/2017.


Obs.: AO PRE Nº 3/2017.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 4 de 2017
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO Nº 36/2017.


Obs.: AO PLO Nº 36/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI Nº 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.447, DE 4.2.2015.(DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.447, DE 4.2.2015.(DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alécio Espínola / PSC

2 - Celso Dal Molin / PL

3 - Parra / MDB

4 - Policial Madril / PMB

5 - Serginho Ribeiro / PPL

6 - Josué de Souza / PTC

7 - Paulo Porto / PCdoB

8 - Romulo Quintino / PSL

9 - Olavo Santos / PHS




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