Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.

ALTERA A LEI Nº 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.447, DE 4.2.2015.(DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.447, DE 4.2.2015.(DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.40/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.40/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 49/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 49/2017.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.611/2007.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.611/2007.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS COM A REFORMA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL ZILMAR BEUX DE CASCAVEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS COM A REFORMA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL ZILMAR BEUX DE CASCAVEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A CERCA DA COLETA E DESTINO DOS PNEUS INSERVÍVEIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A CERCA DA COLETA E DESTINO DOS PNEUS INSERVÍVEIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 23/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 23/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES O ACERCA DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES O ACERCA DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO).

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A PROJETOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A PROJETOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR PARA JOVENS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR PARA JOVENS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONDOMÍNIO VINICIUS DE MORAES NO BAIRRO COUNTRY

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONDOMÍNIO VINICIUS DE MORAES NO BAIRRO COUNTRY

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.908/2011 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.908/2011 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA TRANSPAULA, BEM COMO OS SEUS ADITIVOS.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA TRANSPAULA, BEM COMO OS SEUS ADITIVOS.

REQUER AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO PARANÁ, NO SENTIDO DE APRESENTAREM PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA COM O INTUITO DE CONSIDERAR CRIME HEDIONDO, TODOS AQUELES PRATICADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COMERCIALIZAM E/OU ADULTERAM ALIMENTOS ESTRAGADOS DE TODAS AS ESPÉCIES PARA O CONSUMIDOR FINAL.

REQUER AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO PARANÁ, NO SENTIDO DE APRESENTAREM PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA COM O INTUITO DE CONSIDERAR CRIME HEDIONDO, TODOS AQUELES PRATICADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COMERCIALIZAM E/OU ADULTERAM ALIMENTOS ESTRAGADOS DE TODAS AS ESPÉCIES PARA O CONSUMIDOR FINAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ, SOLICITANDO VOTO CONTRÁRIO À MEDIDA GOVERNISTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E MANIFESTANDO A INCONFORMIDADE DESTA CASA COM O REFORMA EM QUESTÃO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ, SOLICITANDO VOTO CONTRÁRIO À MEDIDA GOVERNISTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E MANIFESTANDO A INCONFORMIDADE DESTA CASA COM O REFORMA EM QUESTÃO.