Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2017 - 14:40
Encerramento: 04/04/2017 - 16:16



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / REPUBLICANOS
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL nº 61/2017, requerendo a dilação de prazo do Requerimento nº 63/2017;

Ofício SEAJUR/ATL nº 65/2017 em resposta ao requerimento nº 73/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 66/2017 em resposta ao requerimento nº 69/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 67/2017 em resposta ao requerimento nº 72/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 72/2017 em resposta ao requerimento nº 89/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 69/2017 em resposta ao requerimento nº 63/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 68/2017 em resposta ao requerimento nº 49/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 70/2017 em resposta ao requerimento nº 77/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 71/2017 em resposta ao requerimento nº 85/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 73/2017 em resposta ao requerimento nº 80/2017.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Parecer CJR nº 36/2017;

Parecer CVOP nº 17/2017;
Parecer CDC nº 1/2017;
Requerimentos nº 110, 112 a 117/2017;
Indicações nº 301 a 326/2017;
Emenda nº 1/2017 ao PRE nº 5/2017;
PLO nº 43/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Pedro Sampaio
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO "O PEDAL DA MADRUGADA".


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO "O PEDAL DA MADRUGADA".
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: Gugu Bueno
REQUER SEJA EFETIVADO CONVÊNIO DA PREFEITURA DE CASCAVEL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA”, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUER SEJA EFETIVADO CONVÊNIO DA PREFEITURA DE CASCAVEL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA”, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 112 de 2017
Autores: Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Espínola, Josué de Souza, Parra, Policial Madril, Valdecir Alcantara
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA COM OS MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL, NO DIA 8 DE MAIO DE 2017, PARA DISCUTIR OS ENCAMINHAMENTOS PARA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O DENOMINADO BAIRRO LAGO AZUL.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA COM OS MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL, NO DIA 8 DE MAIO DE 2017, PARA DISCUTIR OS ENCAMINHAMENTOS PARA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O DENOMINADO BAIRRO LAGO AZUL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 113 de 2017
Autor: Gugu Bueno
REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR, PARA FINS DE IMPLANTAR E OFERECER O CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, POR MEIO DA ESCOLA TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA – AGROTEC.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR, PARA FINS DE IMPLANTAR E OFERECER O CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, POR MEIO DA ESCOLA TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA – AGROTEC.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 114 de 2017
Autor: Cabral
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LUDGERO POMPEU LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LUDGERO POMPEU LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 115 de 2017
Autor: Espínola
REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE EVENTOS QUE SÃO PROMOVIDOS NESTE MUNICÍPIO, TAIS COMO: “CERVEJADAS, FESTAS RAVE, OPEN BAR E SIMILARES”, QUE LEVAM AO GRANDE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.


Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE EVENTOS QUE SÃO PROMOVIDOS NESTE MUNICÍPIO, TAIS COMO: “CERVEJADAS, FESTAS RAVE, OPEN BAR E SIMILARES”, QUE LEVAM AO GRANDE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 116 de 2017
Autor: Romulo Quintino
CONVIDAR O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ – CISOP, SENHOR LEONIR DOS SANTOS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2017, ÁS 9:30 HORAS.


Obs.: CONVIDAR O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ – CISOP, SENHOR LEONIR DOS SANTOS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2017, ÁS 9:30 HORAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 117 de 2017
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES AO SEADM, SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2015.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO SEADM, SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2015.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 301 de 2017
Autor: Pedro Sampaio
O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO NA RUA DOIS, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO NA RUA DOIS, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 302 de 2017
Autor: Damasceno Jr.
O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, EM CONFORMIDADE COM O ART. "1 16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ORLANDO DE VASCONCELOS FRENTE 784, PIONEIROS CATARINENSE .


Obs.: O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, EM CONFORMIDADE COM O ART. "1 16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ORLANDO DE VASCONCELOS FRENTE 784, PIONEIROS CATARINENSE .
Matéria não votada
11 - Indicação nº 303 de 2017
Autor: Josué de Souza
O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA TUPINAMBÁS ENTRE AS RUAS: KAMACAS E MAWES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA TUPINAMBÁS ENTRE AS RUAS: KAMACAS E MAWES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 304 de 2017
Autor: Josué de Souza
O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE - ATI, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA TUPINAMBÁS ENTRE AS RUAS: KAMACAS E MAWES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE - ATI, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA TUPINAMBÁS ENTRE AS RUAS: KAMACAS E MAWES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 305 de 2017
Autor: Josué de Souza
O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA TUPINAMBÁS ENTRE AS RUAS: KAMACAS E MAWES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA TUPINAMBÁS ENTRE AS RUAS: KAMACAS E MAWES, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 306 de 2017
Autor: Carlinhos Oliveira
O VEREADOR CARLINHOS OLIVEIRA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SESOP, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO O ESTUDO DE PLANEJAR UM ACESSO MAIS SEGURO ENTRE A RUA GANDHY E A AVENIDA PIQUIRI, TRAJETO ENTRE O VIADUTO DA RODOVIA BR 467 ATÉ A UNIDADE INDUSTRIAL GLOBOAVES.


Obs.: O VEREADOR CARLINHOS OLIVEIRA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SESOP, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO O ESTUDO DE PLANEJAR UM ACESSO MAIS SEGURO ENTRE A RUA GANDHY E A AVENIDA PIQUIRI, TRAJETO ENTRE O VIADUTO DA RODOVIA BR 467 ATÉ A UNIDADE INDUSTRIAL GLOBOAVES.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 307 de 2017
Autor: Parra
O VEREADOR ROBERTO PARRA/PMDB, NOS TERMOS DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS NA RUA CORAL 785 NO BAIRRO PIONEIRO CATARINENSE, JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DE OFICIO E NÃO OUVE RESPOSTA DA SECRETARIA COMPETENTE.


Obs.: O VEREADOR ROBERTO PARRA/PMDB, NOS TERMOS DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS NA RUA CORAL 785 NO BAIRRO PIONEIRO CATARINENSE, JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DE OFICIO E NÃO OUVE RESPOSTA DA SECRETARIA COMPETENTE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 308 de 2017
Autor: Cabral
O VEREADOR CABRAL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE RECAPEAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA, NA RUA 14 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA TOLENTINO.


Obs.: O VEREADOR CABRAL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE RECAPEAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA, NA RUA 14 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA TOLENTINO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 309 de 2017
Autor: Parra
O VEREADOR PARRA/PMDB NOS TERMOS QUE REGEM O ARTIGO. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS NAS UPAS ROUPAS HOSPITALARES PARA OS PACIENTES QUE ESTÃO EM OBSERVAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.


Obs.: O VEREADOR PARRA/PMDB NOS TERMOS QUE REGEM O ARTIGO. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS NAS UPAS ROUPAS HOSPITALARES PARA OS PACIENTES QUE ESTÃO EM OBSERVAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 310 de 2017
Autor: Pedro Sampaio
O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO LIMPEZA, REPAROS E CRIAÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO DE TERRA, NA RUA PEDRO CARLOS MAPPEL ESQUINA COM RUA JOÃO MIOTTO, BAIRRO ITAMARATY.


Obs.: O VEREADOR PEDRO SAMPAIO/PSDB NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO LIMPEZA, REPAROS E CRIAÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO DE TERRA, NA RUA PEDRO CARLOS MAPPEL ESQUINA COM RUA JOÃO MIOTTO, BAIRRO ITAMARATY.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 311 de 2017
Autor: Policial Madril
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA PADRE CHAMPAGNAT.


Obs.: O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA PADRE CHAMPAGNAT.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 312 de 2017
Autor: Policial Madril
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO LUMINOSO NA AVENIDA ANTÔNIO KUCINSKI, ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ, BAIRRO PARQUE VERDE.


Obs.: O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO LUMINOSO NA AVENIDA ANTÔNIO KUCINSKI, ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ, BAIRRO PARQUE VERDE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 313 de 2017
Autor: Cabral
O VEREADOR CABRAL/PDT NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO AS SEGUINTES OBRAS NA ESCOLA MANOEL LUDGERO POMPEU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE:


Obs.: O VEREADOR CABRAL/PDT NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO AS SEGUINTES OBRAS NA ESCOLA MANOEL LUDGERO POMPEU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE:
Matéria não votada
22 - Indicação nº 314 de 2017
Autor: Cabral
O VEREADOR CABRAL/PDT NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO AS SEJA EXECUTADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA AS OBRAS DE PAVIMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DA ESCOLA MANOEL LUDGERO POMPEU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: O VEREADOR CABRAL/PDT NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO AS SEJA EXECUTADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA AS OBRAS DE PAVIMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DA ESCOLA MANOEL LUDGERO POMPEU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 315 de 2017
Autores: Cabral, Parra, Policial Madril
OS VEREADORES PARRA/PMDB, POLICIAL MADRIL/PMB E CABRAL/PDT NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O EXMO. SENHOR LEONALDO PARANHOS, PREFEITO DE CASCAVEL, PROPONDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR URGENTEMENTE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NO INTERIOR DE TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: OS VEREADORES PARRA/PMDB, POLICIAL MADRIL/PMB E CABRAL/PDT NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O EXMO. SENHOR LEONALDO PARANHOS, PREFEITO DE CASCAVEL, PROPONDO SEUS ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR URGENTEMENTE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NO INTERIOR DE TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 316 de 2017
Autor: Romulo Quintino
O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A CATEDRAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NAS MESMAS MEDIDAS DA LOMBADA DA RUA PADRE CHAMPAGNAT.


Obs.: O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A CATEDRAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NAS MESMAS MEDIDAS DA LOMBADA DA RUA PADRE CHAMPAGNAT.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 317 de 2017
Autor: Valdecir Alcantara
O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA /PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM A FINALIDADE DE FAZER A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE UMA NASCENTE QUE ESCOA PARA A RUA SERRA DO BOI ENTRE AS RUAS SERRA DO PARATI E MEDIANEIRA, NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.


Obs.: O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA /PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM A FINALIDADE DE FAZER A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE UMA NASCENTE QUE ESCOA PARA A RUA SERRA DO BOI ENTRE AS RUAS SERRA DO PARATI E MEDIANEIRA, NO BAIRRO JARDIM COLMÉIA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 318 de 2017
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL ENTRE A RUA ARAMIS ATAÍDE E LARANJEIRAS DO SUL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL ENTRE A RUA ARAMIS ATAÍDE E LARANJEIRAS DO SUL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 319 de 2017
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MARINGÁ, CRUZAMENTO COM A RUA DOMICILIANO THEOBALDO BRESOLIN, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MARINGÁ, CRUZAMENTO COM A RUA DOMICILIANO THEOBALDO BRESOLIN, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 320 de 2017
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO E UMA PISTA DE CAMINHA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO RIO DO SALTO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO E UMA PISTA DE CAMINHA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO RIO DO SALTO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 321 de 2017
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARINHOS E CAIOBA COM A RUA ÁSIA.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARINHOS E CAIOBA COM A RUA ÁSIA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 322 de 2017
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART.1,16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO ÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, PREFEITO DE CASCAVEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, QUE SERVIRÁ PARA RECEBER, BEM COMO, RECICLAR O LIXO QUE É PRODUZIDO PELOS MORADORES DO REFERIDO REASSENTAMENTO.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART.1,16 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO ÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, PREFEITO DE CASCAVEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, QUE SERVIRÁ PARA RECEBER, BEM COMO, RECICLAR O LIXO QUE É PRODUZIDO PELOS MORADORES DO REFERIDO REASSENTAMENTO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 323 de 2017
Autor: Contador Mazutti
O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.


Obs.: O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 324 de 2017
Autor: Romulo Quintino
O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, NO DISTRITO DE JANGADA TABORDA, PRIORIZANDO AS SEGUINTES AÇÕES:


Obs.: O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, NO DISTRITO DE JANGADA TABORDA, PRIORIZANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
Matéria não votada
33 - Indicação nº 325 de 2017
Autor: Romulo Quintino
O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E CASCALHO, NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 497, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E CASCALHO, NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 497, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 326 de 2017
Autores: Fernando Hallberg, Paulo Porto, Policial Madril
OS VEREADORES QUE ASSINAM A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BAIXAR ATO REGULAMENTADOR DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: OS VEREADORES QUE ASSINAM A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BAIXAR ATO REGULAMENTADOR DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
35 - Emenda nº 3 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente
EMENDA Nº 1/2017 AO PRE Nº 5/2017.


Obs.: EMENDA Nº 1/2017 AO PRE Nº 5/2017.
Matéria não votada
36 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 36 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 34/2017.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 34/2017.
Matéria não votada
37 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 17 de 2017
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO Nº 34/2017.


Obs.: AO PLO Nº 34/2017.
Matéria não votada
38 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 1 de 2017
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
AO PLO Nº 34/2017.


Obs.: AO PLO Nº 34/2017.
Matéria não votada
39 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 3 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 63/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 63/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / REPUBLICANOS
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AOS PROGRAMAS DE "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", "RESIDÊNCIA MÉDICA" E "RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AOS PROGRAMAS DE "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", "RESIDÊNCIA MÉDICA" E "RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 3 de 2017
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 63/2017.


Obs.: DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 63/2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
4 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: Gugu Bueno
REQUER SEJA EFETIVADO CONVÊNIO DA PREFEITURA DE CASCAVEL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PATRULHA MARIA DA PENHA”, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: O VEREADOR GUGU BUENO / PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS PARA QUE SEJA EFETIVADO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENISE KRUGER, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA ANDREA SIMONE FARIAS, DA 15ª PROMOTORIA EM CASCAVEL, PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PATRULHA MARIA DA PENHA", EM NOSSA CIDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Requerimento nº 112 de 2017
Autores: Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Espínola, Josué de Souza, Parra, Policial Madril, Valdecir Alcantara
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA COM OS MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL, NO DIA 8 DE MAIO DE 2017, PARA DISCUTIR OS ENCAMINHAMENTOS PARA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O DENOMINADO BAIRRO LAGO AZUL.


Obs.: OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2016, REQUEREM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO LEGISLATIVO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA COM OS MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL, NO DIA 8 DE MAIO DE 2017, EM LOCAL E HORÁRIO A SER DEFINIDO NO ATO CONVOCATÓRIO, ONDE SE ESTARÁ DISCUTINDO OS ENCAMINHAMENTOS PARA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O DENOMINADO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 113 de 2017
Autor: Gugu Bueno
REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR, PARA FINS DE IMPLANTAR E OFERECER O CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, POR MEIO DA ESCOLA TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA – AGROTEC.


Obs.: REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR, PARA FINS DE IMPLANTAR E OFERECER O CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, POR MEIO DA ESCOLA TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA – AGROTEC.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 114 de 2017
Autor: Cabral
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LUDGERO POMPEU LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LUDGERO POMPEU LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 115 de 2017
Autor: Espínola
REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE EVENTOS QUE SÃO PROMOVIDOS NESTE MUNICÍPIO, TAIS COMO: “CERVEJADAS, FESTAS RAVE, OPEN BAR E SIMILARES”, QUE LEVAM AO GRANDE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.


Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE EVENTOS QUE SÃO PROMOVIDOS NESTE MUNICÍPIO, TAIS COMO: “CERVEJADAS, FESTAS RAVE, OPEN BAR E SIMILARES”, QUE LEVAM AO GRANDE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 116 de 2017
Autor: Romulo Quintino
CONVIDAR O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ – CISOP, SENHOR LEONIR DOS SANTOS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2017, ÁS 9:30 HORAS.


Obs.: CONVIDAR O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ – CISOP, SENHOR LEONIR DOS SANTOS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2017, ÁS 9:30 HORAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 117 de 2017
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
REQUER INFORMAÇÕES AO SEADM, SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2015.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO SEADM, SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinhos Oliveira / REPUBLICANOS

2 - Celso Dal Molin / PL

3 - Pedro Sampaio / PSDB

4 - Contador Mazutti / PSL

5 - Dr. Bocasanta / PROS

6 - Parra / MDB

7 - Olavo Santos / PHS

8 - Paulo Porto / PCdoB

9 - Fernando Hallberg / PPL




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