Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 39/2017.

EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 39/2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 15.9.2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 15.9.2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESCOLA DE FUTEBOL CASCAVEL - IEFC.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESCOLA DE FUTEBOL CASCAVEL - IEFC.

REQUER A SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.553 DE OUTUBRO DE 2015 PARA REJEITAR PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS DE IPTU DE IMÓVEIS NÃO REGULARIZADOS.

REQUER A SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.553 DE OUTUBRO DE 2015 PARA REJEITAR PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS DE IPTU DE IMÓVEIS NÃO REGULARIZADOS.

REQUER A CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE DAS EMPRESAS PIONEIRA E CAPITAL DO OESTE, EM AUDIÊNCIA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RESPONSABILIZANDO A CETTRANS POR PROBLEMAS DE ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER A CETTRANS INFORMAÇÕES ACERCA DA DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE DAS EMPRESAS PIONEIRA E CAPITAL DO OESTE, EM AUDIÊNCIA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RESPONSABILIZANDO A CETTRANS POR PROBLEMAS DE ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE.

REQUER QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/AÇÃO COMUNITÁRIA PARA QUE FORNEÇA, DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS EFETIVADAS PELA REFERIDA SECRETARIA NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS.

REQUER QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL/AÇÃO COMUNITÁRIA PARA QUE FORNEÇA, DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS EFETIVADAS PELA REFERIDA SECRETARIA NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS VAGAS NOS CMEIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS VAGAS NOS CMEIS.

REQUER INFORMAÇÕES DE QUAL A ARRECADAÇÃO DE ISSQN DOS ANOS DE 2015 E 2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES DE QUAL A ARRECADAÇÃO DE ISSQN DOS ANOS DE 2015 E 2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO JUNTO AO CORREIO DO BRASIL NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO JUNTO AO CORREIO DO BRASIL NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE JUVINÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONDOMÍNIO VINICIUS DE MORAES LOCALIZADO NO BAIRRO CAUNTRY.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONDOMÍNIO VINICIUS DE MORAES LOCALIZADO NO BAIRRO CAUNTRY.