Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 09:40
Encerramento: 15/05/2017 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josias / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL nº 118/2017 em resposta ao requerimento nº 118/2017;

Ofício SEAJUR/ATL nº 122/2017 em resposta ao requerimento nº 117/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 121/2017 em resposta ao requerimento nº 138/2017;
Ofício SEAJUR/ATL nº 120/2017 em resposta ao requerimento nº 137/2017.

3 - Correspondências em geral:

Ofício AF/DERES/GLICO 00138/2017 da AF sobre liberação de recursos;

Ofício nº 20 da Secretaria de Segurança Pública sobre recebimento do ofício nº 22/2017 da CSPT desta Câmara Municipal;
Relatório de desempenho do Banco de Alimentos CEASA/PR, referente ao mês de abril/2017;
Protocolo nº 14.338.6341 do Chefe da Casa Civil Valdir Rossoni em resposta ao requerimento nº 360/2016.

4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se o Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao senhor Mário Bracht, a homenagem foi entregue pelos vereadores Alécio Espínola e Josué de Souza e havia sido proposta através do Decreto Legislativo nº 3/2009.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas da 25ª e 26ª Sessões Ordinárias e da 1ª Sessão Extraordinária aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO nº 53/2017;

Emenda nº 1/2017 ao PLO nº 42/2017;
Parecer CJR nº 64, 58 e 62/2017;
Parecer CECD nº 10 e 11/2017;
Parecer CEFO nº 13/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Carlinhos Oliveira
INSTITUI EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DO IMIGRANTE HAITIANO".


Obs.: INSTITUI EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DO IMIGRANTE HAITIANO".
Matéria não votada
2 - Emenda nº 10 de 2017
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 42/2017.


Obs.: EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 42/2017.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 58 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 49/2017.


Obs.: AO PLO Nº 49/2017.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 62 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2017 AO PLO Nº 23/2017.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2017 AO PLO Nº 23/2017.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 64 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 49/2017.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 49/2017.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2017 AO PLO Nº 23/2017.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2017 AO PLO Nº 23/2017.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 10 de 2017
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2017 AO PLO Nº 23/2017.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2017 AO PLO Nº 23/2017.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 11 de 2017
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO Nº 49/2017.


Obs.: AO PLO Nº 49/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josias / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autores: Fernando Hallberg, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Valdecir Alcantara
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA APRESENTAÇÃO POR ARTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA E/OU ENCERRAMENTO DE SHOWS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA APRESENTAÇÃO POR ARTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA E/OU ENCERRAMENTO DE SHOWS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josias - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josias - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gugu Bueno / PL

    2 - Alécio Espínola / PSC

    3 - Parra / MDB

    4 - Fernando Hallberg / PPL

    5 - Policial Madril / PMB

    6 - Olavo Santos / PHS




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