Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2017 - 09:43
Encerramento: 10/07/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Profº Santello / PSC
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL nº 202/2017 em resposta ao requerimento nº 236/2017 do vereador Serginho Ribeiro;

Ofício SEAJUR/ATL nº 201/2017 em resposta ao requerimento nº 246/2017 do vereador Fernando Hallberg;
Ofício SEAJUR/ATL nº 200/2017 em resposta ao requerimento nº 241/2017 da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.



6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 25/2017 do gabinete do vereador Paulo Porto comunicando sua ausência na presente sessão;

PLO nº 86/2017;
PLO nº 89/2017;
PLO nº 90/2017;
Emenda nº 1/2017 ao PLO nº 73/2017;
Parecer CJR nº 56, 101, 102, 103, 104, 106, 107 e 108/2017;
Parecer CEFO nº 24, 26 e 27/2017;
Parecer CTLS nº 9/2017;
Parecer CCD n° 1/2017;
Parecer CSAS nº 14 e 15/2017;
Parecer CE nº 4/2017;
Parecer CSPT nº 12/2017;





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Gugu Bueno
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Autor: Fernando Hallberg
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: Serginho Ribeiro
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS, DE PROMOVER EVENTOS DE INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS, DE PROMOVER EVENTOS DE INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Autor: Celso Dal Molin
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 22 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 73/2017.


Obs.: EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 73/2017.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 56 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 47/2017.


Obs.: AO PLO Nº 47/2017.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 101 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 72/2017.


Obs.: AO PLO Nº 72/2017.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 102 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 73/2017.


Obs.: AO PLO Nº 73/2017.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 103 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 75/2017.


Obs.: AO PLO Nº 75/2017.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 104 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 77/2017.


Obs.: AO PLO Nº 77/2017.
Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 106 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 73/2017.


Obs.: À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 73/2017.
Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 107 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 64/2017.


Obs.: AO PLO Nº 64/2017.
Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 108 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 82/2017.


Obs.: AO PLO Nº 82/2017.
Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 73/2017.


Obs.: AO PLO Nº 73/2017.
Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 75/2017.


Obs.: AO PLO Nº 75/2017.
Matéria não votada
16 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 82/2017.


Obs.: AO PLO Nº 82/2017.
Matéria não votada
17 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 14 de 2017
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO Nº 64/2017.


Obs.: AO PLO Nº 64/2017.
Matéria não votada
18 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 15 de 2017
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO Nº 77/2017.


Obs.: AO PLO Nº 77/2017.
Matéria não votada
19 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 9 de 2017
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO Nº 82/2017.


Obs.: AO PLO Nº 82/2017.
Matéria não votada
20 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 12 de 2017
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
AO PLO Nº 72/2017.


Obs.: AO PLO Nº 72/2017.
Matéria não votada
21 - Parecer da Comissão de Educação nº 4 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
AO PLO Nº 82/2017.


Obs.: AO PLO Nº 82/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Profº Santello / PSC
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 90 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 60/2017.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 60/2017.
Adiada

Obs.: a votação, devido ao pedido de adiamento por 8 sessões do PLO nº 60/2017.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Olavo Santos
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Adiada

Obs.: por 8 Sessões a pedido do vereador Olavo Santos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Autor: Pedro Sampaio
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A "A CAMPANHA AGOSTO DOURADO".


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A "A CAMPANHA AGOSTO DOURADO".
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Olavo Santos / PHS

2 - Celso Dal Molin / PL

3 - Policial Madril / PMB

4 - Serginho Ribeiro / PPL

5 - Fernando Hallberg / PPL

6 - Parra / MDB

7 - Josué de Souza / PTC

8 - Pedro Sampaio / PSDB




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