Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O "OUVINDO CIDADÃO - 156".

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TARUMÃ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DA PREFEITURA.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.631, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.631, DE 2017, 5.641, DE 2010 E 5.357, DE 2009 QUE TRATAM SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS E CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES E CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.436, DE 2010.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUA CAMPO SINTÉTICO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL PARA FINS DE 14º SALÁRIO, COM A FINALIDADE DE SER REPASSADO AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE A ENDEMIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UM CÁLCULO DE QUAL SERIA O IMPACTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, CASO FOSSE EFETIVADO O PAGAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº.78, DE 2014 E O DECRETO Nº. 12.309, DE 2015.

REQUER INFORMAÇÕES A SEMED SOBRE LICITAÇÃO PARA ITENS DA MERENDA ESCOLAR ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2016.

REQUER INFORMAÇÕES A SEMED SOBRE VEÍCULOS QUE FAZIAM PARTE DA FROTA ENTRE 2013 E 2016.

REQUER INFORMAÇÕES A SEMED, ENTRE A ANOS DE 2013 A 2016 FOI REALIZADA A MODALIDADE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VERBA DESTINADA PARA CATEGORIAS DE FUTEBOL (SALÃO, SUÍÇO E DE CAMPO).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO – ESTAR.

REQUER SEJA EFETUADO CONVITE AO SENHOR FÁBIO BRUGNEROTTO, EX-DIRETOR DA SECRETARIA DE ESPORTES.

REQUER SEJA EFETUADO CONVITE AO SENHOR WANDERLEY FAUST, EXSECRETÁRIODE ESPORTES E LAZER ESPORTES.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA NO ESPAÇO DO LAGO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS EM CENTROS DE VIVENCIA NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES, NOS ANOS DE 2016 E 2017 HOUVE ALGUMA REMOÇÃO, CESSÃO, PERMUTA, REMANEJAMENTO DO SETOR JURÍDICO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS, DESTE 2012.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM VENEZA.

REQUER DEFERIDO EM PÚBLICO, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE FUTEBOL NEI VICTOR , EM VIRTUDE DA SUA ATUAÇÃO NO TIME DE FUTSAL DE CASCAVEL PR.

REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PLO Nº 81/2017.

O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL, TAIS COMO TROCA DAS MADEIRAS E INSTALAÇÃO DE NOVOS PREGOS E PARAFUSOS.

O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SANDÁLIA DOS SANTOS.

O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A RUA ITAQUI NA PROXIMIDADE DO N°130, NO BAIRRO JARDIM CANADA A COMUNIDADE SOLICITA REFORMA NA CALCADA.

O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A RUA ITAQUI N°130, NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA, JARDIM CANADA A COMUNIDADE SOLICITA A PODA DE UMA ARVORE.

O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A RUA ITAQUI N°130, NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA, JARDIM CANADA A COMUNIDADE SOLICITA A AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA O PARQUINHO.

O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A RUA ITAQUI N°130, NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA, JARDIM CANADA A COMUNIDADE SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO FOGÃO INDUSTRIAL.

O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A RUA ITAQUI N°130, ESQUINA COM A RUA TAPEJARA, JARDIM CANADA A COMUNIDADE SOLICITA MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE.

O VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A RUA ITAQUI N°130, NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA, JARDIM CANADA A COMUNIDADE SOLICITA O CONCERTO DO TRILHO DO PORTÃO FRONTAL.

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM Ó ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE FIXAR PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS FONTES DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ALERTANDO SOBRE A PROIBIÇÃO PARA BANHO E LAVAGEM DE CARROS NESSAS FONTES.

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O REPARO DA CALÇADA, NA RUA GENERAL OSORIO EM FRENTE AO NÚMERO 2462 NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE FIXAR PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS FONTES DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ALERTANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA DESSAS FONTES, POR ESTAREM TODAS CONTAMINADAS..

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E CONSERTO NA ESCOLA MUNICIPAL DIVANETE ALVES BRITO DA SILVA NO BAIRRO PERIOLO.

O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA JORGE LACERDA.

O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO MORUMBI.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE , SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS , PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS CM FRENTE E NAS LATERAIS DO ESTÁDIO NINHO DA COBRA NA S RUAS APARECIDA DO NORTE, RUA GUANABARA, RUA ROMÁRIO MARTINS, NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE.

O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARAJÁS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ESPINELLO E RUA CHOPINZINHO, BAIRRO ANGRA DOS REIS.

O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA ÁUSTRIA, COM A RUA ITÁLIA E RUA TURIN, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

O VEREADOR CELSO DAL MOLIN/PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS - SESOP, PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE TRÊS LÂMPADAS DE POSTES DE LUZ, JÁ QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE QUEIMADAS. DOIS DOS POSTES ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA SARANDI, NO BAIRRO CANADÁ, EM FRENTE À IGREJA QUADRANGULAR E O TERCEIRO NA RUA DAS GAIVOTAS EM FRENTE AO NUMERAL 599, NO BAIRRO FLORESTA .

O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/PPL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS ÁREAS AO ENTORNO DO TERMINAL URBANO OESTE.

OS VEREADORES DO BLOCO PARLAMENTAR DA TRANSPARÊNCIA ABAIXO SUBSCRITOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, PREFEITO DE CASCAVEL, SOLICITANDO SEU EMPENHO EM ADERIR AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE, DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA ASFÁLTICA NO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA PRÓXIMO AO N° 110, NO BAIRRO NEVA.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA DIONE E PIONEIROS CATARINENSE.

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI 2.582 DE 1996 E COM A LEI 6.696 DE 2017.

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO E A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA PR 185, ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 277 ATÉ O DISTRITO DE SÃO JOÃO D 'OESTE.

O VEREADOR CABRAL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA OLINDO PERIOLO COM A AVENIDA ROCHA POMBO, NO BAIRRO REGIÃO DO LAGO.

O VEREADOR ALDONIR CABRAL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NECESSÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACAREZINHO.

O VEREADOR JAIME VASATTA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DE TODO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DESDE A MARGINAL ATÉ O FINAL DA RUA ANTÔNIO DAMIAN, NO BAIRRO CANADÁ.

O VEREADOR JORGE LUIZ BOCASANTA/PROS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE INSTALADA NA RUA SOUZA NAVES SUL, NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE REPOR AS PLACAS QUE CAÍRAM NO PAINEL DA FACHADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EMÍLIA CECHIN, NO BAIRRO SANTO ONOFRE/ESMERALDA.

O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE FECHAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA ACETINO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº91O, ESQUINA COM RUA DA SOJA NO BAIRRO CATARATAS.

O VEREADOR ROBERTO PARRA/PMDB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA ADAUTO FERREIRA, COM A RUA BERLIN E RUA GRÉCIA, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

O VEREADOR POLICIAL MADRIL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA A ABERTURA DA RUA CARLOS BARTOLOMEU CANCELLI COM A RUA TEOFANIA MALTEZO, BAIRRO CANCELLI.

O VEREADOR JORGE LUIZ BOCASANTA/PROS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CETTRANS PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO "LOMBADA" NA RUA ROMÁRIO CORREIA DE OLIVEIRA, Nº 952, NO BAIRRO QUEBEC.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA ASFÁLTICA NO QUEBRA-MOLAS NA RUA VITORIA EM FRENTE AO NÚMERO 2188 LOCALIZADO, NO BAIRRO NEVA.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DA PINTURA ASFÁLTICA EM FRENTE À ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO NA RUA OLIVIA KUCINSKI LOCALIZADO, NO BAIRRO NEVA.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES NA RUA PARANAGUÁ ESQUINA COM A RUA AV. ROCHA POMBO, NO BAIRRO PACAEMBU.

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA LEI 6.696 DE 2017 QUE VINCULOU OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS ITENS, À EXISTÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA (CCO).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A "A CAMPANHA AGOSTO DOURADO".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O "OUVINDO CIDADÃO - 156".

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TARUMÃ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DA PREFEITURA.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.631, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.631, DE 2017, 5.641, DE 2010 E 5.357, DE 2009 QUE TRATAM SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS E CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES E CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 5.436, DE 2010.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUA CAMPO SINTÉTICO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL PARA FINS DE 14º SALÁRIO, COM A FINALIDADE DE SER REPASSADO AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE A ENDEMIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, UM CÁLCULO DE QUAL SERIA O IMPACTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, CASO FOSSE EFETIVADO O PAGAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROVENIENTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº.78, DE 2014 E O DECRETO Nº. 12.309, DE 2015.