Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O "DIA DA CAPOEIRA" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA CAPOEIRA" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.137, DE 11.11.2000 (DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO
DA FEIRA DO COMÉRCIO DE CASCAVEL - FECOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL) .

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.137, DE 11.11.2000 (DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO
DA FEIRA DO COMÉRCIO DE CASCAVEL - FECOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL) .

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.716, DE 17.5.2017 .

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.716, DE 17.5.2017 .

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 261/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 261/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 275/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 275/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 265/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 265/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 264/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 264/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 258/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 258/2017.

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS
REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2000):

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS
REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2000):

O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA AÇÃO MOVIDAS PELA SECRETARIA PARA SUSPENDER LIMINARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, QUANTO A MATRÍCULAS EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS:

O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA AÇÃO MOVIDAS PELA SECRETARIA PARA SUSPENDER LIMINARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, QUANTO A MATRÍCULAS EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS:

O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA A UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE:

O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA A UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE:

O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL.

O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL.