Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PLO Nº 54/2017. - - VETO PARCIAL AO PLO Nº 54/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 2 |
Emenda nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 73/2017. - - EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 73/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 3 |
Emenda nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 2/2017 AO PLO Nº 73/2017. - - EMENDA Nº 2/2017 AO PLO Nº 73/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICO$ DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICO$ DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 87/2017. - - EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 87/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 7 |
EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 91/2017. - - EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 91/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 9 |
Moção nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 128 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS. REQUEREM DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO AO CORONEL WASHINGTON LEE ABE. HIPOTECANDO APOIO E APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DO 5° COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. - - OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE PRO POSIÇÃO, EM CON FORMIDADE COM O ART. 128 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS. REQUEREM DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTA IS. SEJ A ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO AO CORONEL WASHINGTON LEE ABE. HIPOTECANDO APOIO E APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DO 5° COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 321/2017. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 321/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Requerimento nº 341 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.238, DE 2017 - PROGRAMA
TOLERÂNCIA ZERO-, QUANTO AO PREVISTO NO ART. 3º, INCISO VI. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.238, DE 2017 - PROGRAMA
TOLERÂNCIA ZERO-, QUANTO AO PREVISTO NO ART. 3º, INCISO VI. |
Rejeitada por maioria em turno único. |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE POLÍTICAS PUBLICAS DE DOAÇÃO DE DONATIVOS A FAMÍLIAS
E/OU INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE POLÍTICAS PUBLICAS DE DOAÇÃO DE DONATIVOS A FAMÍLIAS
E/OU INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 13 |
Requerimento nº 343 de 2017
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE OS MOTIVOS DA
SUBSTITUIÇÃO DAS POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES NA UPA PEDIATRIA POR CADEIRAS DE PLÁSTICOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CONFORTO DOS MESMOS. - - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE OS MOTIVOS DA
SUBSTITUIÇÃO DAS POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES NA UPA PEDIATRIA POR CADEIRAS DE PLÁSTICOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CONFORTO DOS MESMOS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
REQUER EXPEDIENTE A 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACERCA DE
ACOMPANHAMENTO DE VISTORIA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS UPA E UPA PEDIATRIA SOBRE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO PELA BACTÉRIA KLEBSIELLA PNEUMONIAE CARBAPENEMASE - - REQUER EXPEDIENTE A 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACERCA DE
ACOMPANHAMENTO DE VISTORIA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS UPA E UPA PEDIATRIA SOBRE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO PELA BACTÉRIA KLEBSIELLA PNEUMONIAE CARBAPENEMASE |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 15 |
Requerimento nº 345 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, ACERCA DA
PUBLICIDADE NOS( MUPI) MOBILIÁRIOS URBANOS. - - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, ACERCA DA
PUBLICIDADE NOS( MUPI) MOBILIÁRIOS URBANOS. |
Aprovada por maioria em turno único. |
| 16 |
Requerimento nº 346 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O VALOR GASTO
EM SERVIDOR DE E-MAIL PELA PREFEITURA. - - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O VALOR GASTO
EM SERVIDOR DE E-MAIL PELA PREFEITURA. |
Rejeitada por maioria em turno único. |
| 17 |
Requerimento nº 347 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SOBRE EVENTOS
REALIZADOS NO ANO DE 2017. - - REQUER EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SOBRE EVENTOS
REALIZADOS NO ANO DE 2017. |
Rejeitada por maioria em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 348 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS NAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA’S. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS NAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA’S. |
Retirada da pauta a pedido do autor. |
| 19 |
Requerimento nº 349 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RESIDENCIAIS JABORÁ E GRALHA AZUL,
ACERCA DE INVESTIMENTOS, LICITAÇÃO, APROVAÇÃO E CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RESIDENCIAIS JABORÁ E GRALHA AZUL,
ACERCA DE INVESTIMENTOS, LICITAÇÃO, APROVAÇÃO E CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA. |
Rejeitada por maioria em turno único. |
| 20 |
Requerimento nº 350 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O ATENDIMENTO
REALIZADO AO SR. OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS. - - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O ATENDIMENTO
REALIZADO AO SR. OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS. |
Retirada da pauta a pedido ao autor. |