Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada da pauta a pedido de um dos autores, vereador Fernando Hallberg. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 162 de 2017
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 103/2017. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 103/2017.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 - LEI DO USO DO SOLO.
- - DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 - LEI DO USO DO SOLO.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A MEDALHA OSMAR "XIQUINHO" ZIMMERMANN AO PROFESSOR SÉRGIO BIALECKI.
- - OUTORGA A MEDALHA OSMAR "XIQUINHO" ZIMMERMANN AO PROFESSOR SÉRGIO BIALECKI.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |