Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 09:44
Encerramento: 25/09/2017 - 12:34



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL
2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL
1º Secretário: Olavo Santos / PHS
2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL






Expedientes
3 - Correspondências em geral:

Ofício nº 71/2017, da ACAMOP, em resposta ao requerimento nº 384/2017.

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Atas da 53ª e 54ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO nº 130/2017;

Pareceres CEFO nº 45, 49, 50, 51 e 52/2017;
Pareceres CJR nº 174, 178, 184, 185, 186, 187 e 188/2017;
Parecer CE nº 8/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Autores: Cabral, Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Olavo Santos, Policial Madril
INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 174 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 113/2017.


Obs.: AO PLO Nº 113/2017.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 178 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 118/2017.


Obs.: AO PLO Nº 118/2017.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 184 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 122/2017.


Obs.: AO PLO Nº 122/2017.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 185 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PDL Nº 9/2017.


Obs.: AO PDL Nº 9/2017.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 186 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 37/2017 AO PLO Nº 109/2017.


Obs.: ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 37/2017 AO PLO Nº 109/2017.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 187 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 129/2017.


Obs.: AO PLO Nº 129/2017.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 188 de 2017
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLC Nº 5/2017.


Obs.: AO PLC Nº 5/2017.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PDL Nº 9/2017.


Obs.: AO PDL Nº 9/2017.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 49 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 129/2017.


Obs.: AO PLO Nº 129/2017.
Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 113/2017.


Obs.: AO PLO Nº 113/2017.
Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 37/2017 AO PLO Nº 109/2017.


Obs.: ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 37/2017 AO PLO Nº 109/2017.
Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2017
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLC Nº 5/2017.


Obs.: AO PLC Nº 5/2017.
Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Educação nº 8 de 2017
Autor: CE - Comissão de Educação
AO PLO Nº 129/2017.


Obs.: AO PLO Nº 129/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alécio Espínola / PSC
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PSC
Celso Dal Molin / PL
Contador Mazutti / PSL
Damasceno Jr. / DC
Dr. Bocasanta / PROS
Fernando Hallberg / PPL
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Josué de Souza / PTC
Mauro Seibert / PP
Misael Junior / PSC
Olavo Santos / PHS
Parra / MDB
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Sampaio / PSDB
Policial Madril / PMB
Romulo Quintino / PSL
Serginho Ribeiro / PPL
Valdecir Alcantara / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 , QUE INSTITUIU O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 , QUE INSTITUIU O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Autores: Cabral, Celso Dal Molin, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Policial Madril
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
  • Alécio Espínola - Sim
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Damasceno Jr. - Sim
  • Dr. Bocasanta - Sim
  • Fernando Hallberg - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Josué de Souza - Sim
  • Mauro Seibert - Sim
  • Misael Junior - Sim
  • Olavo Santos - Sim
  • Parra - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Sampaio - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Valdecir Alcantara - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alécio Espínola / PSC

    2 - Contador Mazutti / PSL

    3 - Olavo Santos / PHS

    4 - Policial Madril / PMB

    5 - Parra / MDB

    6 - Celso Dal Molin / PL

    7 - Josué de Souza / PTC

    8 - Serginho Ribeiro / PPL

    9 - Paulo Porto / PCdoB




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