SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/10/2017 - 09:50

Encerramento: 30/10/2017 - 11:28

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL

2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL

1º Secretário: Olavo Santos / PHS

2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: Ofício SEAJUR/ATL nº 335/2017, em resposta ao Requerimento nº 451/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 330/2017, em resposta ao Requerimento nº 417/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 331/2017, em resposta ao Requerimento nº 437/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 329/2017, em resposta ao Requerimento nº 435/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 327/2017, em resposta ao Requerimento nº 418/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 326/2017, em resposta ao Requerimento nº 422/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 328/2017, em resposta ao Requerimento nº 414/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 332/2017, em resposta ao Requerimento nº 409/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 333/2017, em resposta ao Requerimento nº 410/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 334/2017, em resposta ao Requerimento nº 419/2017.
4 - Destaques desta Sessão: 10 Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento, do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros.
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias: Atas da 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª e 70ª Sessões Ordinárias aprovadas por unanimidade.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: PLO nº 144/2017; PLO nº 145/2017; PLO nº 146/2017; Of. nº 66/2017 - Comissão de Educação. Assunto: Realização da I Conferência Estadual sobre o Autismo; PRE nº 12/2017; Pareceres CJR nº 208, 209 e 214/2017; Parecer CSPT nº 18/2017; Parecer CSAS nº 31/2017.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017 Autores: Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA. Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017 Autor: Celso Dal Molin	DISPÕE SOBRE A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS E VESPAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Obs.: DISPÕE SOBRE A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS E VESPAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017 Autor: Contador Mazutti	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2017 Autor: Mesa Diretora - Presidente	DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR MAURO SEIBERT/PP Obs.: DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR MAURO SEIBERT/PP	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 208 de 2017 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 139/2017. Obs.: AO PLO Nº 139/2017.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 209 de 2017 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 140/2017. Obs.: AO PLO Nº 140/2017.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 214 de 2017 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 130/2017. Obs.: AO PLO Nº 130/2017.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 18 de 2017 Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano	AO PLO Nº 130/2017. Obs.: AO PLO Nº 130/2017.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 31 de 2017 Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social	AO PLO Nº 130/2017. Obs.: AO PLO Nº 130/2017.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 161 de 2017 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017.	Adiada Obs.: devido aprovação do pedido de vistas do PLO nº 107/2017.
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2017 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 107/2017.	Adiada Obs.: devido aprovação do pedido de vistas do PLO nº 107/2017.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017 Autor: Parra	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 (ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CCTT). Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 (ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CCTT).	Pedido de vistas aprovado Obs.: por unanimidade. A pedido do vereador Roberto Parra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de vistas aprovado Obs.: por unanimidade. A pedido do líder do governo, vereador Alécio Espínola.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2017 Autores: Misael Junior, Pedro Sampaio	INSTITUI EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL "O PROJETO DOMINGO FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL "O PROJETO DOMINGO FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria Obs.: em 1º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1º turno.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2017	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Sim Dr. Bocasanta - Sim Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Abstenção Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Misael Junior - Sim Olavo Santos - Não Parra - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Romulo Quintino - Sim Serginho Ribeiro - Sim Valdecir Alcantara - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Contador Mazutti / PSL

2 - Serginho Ribeiro / PPL

3 - Parra / MDB

4 - Olavo Santos / PHS

Conteúdo Multimídia

Audio: http://bit.ly/2ikpg3i

Video: https://youtu.be/nEIGBIirINQ

Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)