Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 1º.7.2013 (QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL O À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 1º.7.2013 (QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL O À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.549, DE 16.7.2010 (QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE MERCADORIAS, "MOTO-FRETE", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.549, DE 16.7.2010 (QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE MERCADORIAS, "MOTO-FRETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.151/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.151/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.152/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.152/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.153/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.153/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.154/2017.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.154/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 448/2017.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 448/2017.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 18.047 DE
16 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS PARA GESTANTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 18.047 DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA GESTANTES.

REQUER O RELATÓRIO DOS CASOS DE DOENÇA DIARREICA AGUDA POR SEMANA
EPIDEMIOLÓGICA DE JANEIRO DE 2016 A JUNHO DE 2017.

REQUER O RELATÓRIO DOS CASOS DE DOENÇA DIARREICA AGUDA POR SEMANA
EPIDEMIOLÓGICA DE JANEIRO DE 2016 A JUNHO DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
322/2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
322/2017.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SERGIO MACHADO, PROMOTOR DA
7ª PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 00.30.1300.1936-2.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SERGIO MACHADO, PROMOTOR DA
7ª PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 00.30.1300.1936-2.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE SITUAÇÃO DE UM ÔNIBUS QUE PERTENCIA A
FUNDETEC E FOI DOADO PARA O AEROPORTO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE SITUAÇÃO DE UM ÔNIBUS QUE PERTENCIA A
FUNDETEC E FOI DOADO PARA O AEROPORTO.

REQUER A CETTRANS RELAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS SOFRIDAS PELA
COMPANHIA NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O MOMENTO.

REQUER A CETTRANS RELAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS SOFRIDAS PELA
COMPANHIA NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O MOMENTO.

REQUER AO GOVERNADOR BETO RICHA INFORMAÇÕES DE QUANDO SE DARÁ O
INICIO DA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA DELEGACIA CIDADÃ.

REQUER AO GOVERNADOR BETO RICHA INFORMAÇÕES DE QUANDO SE DARÁ O
INICIO DA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA DELEGACIA CIDADÃ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO GUARUJÁ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO GUARUJÁ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BINÁRIO
NA RUA MANAUS E RUAS PARALELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO
DO RIO BRANCO E RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSCHECK.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BINÁRIO
NA RUA MANAUS E RUAS PARALELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO
DO RIO BRANCO E RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSCHECK.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ALCIR PELISSARO, PRESIDENTE DA
CETTRANS PARA COMPARECER NESTA CASA DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ÁS 9 HORAS,
NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ALCIR PELISSARO, PRESIDENTE DA
CETTRANS PARA COMPARECER NESTA CASA DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ÁS 9 HORAS,
NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO NA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA
DE LIXO NO BAIRRO SANTO INÁCIO- FAG, LOTEAMENTO 238.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO NA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA
DE LIXO NO BAIRRO SANTO INÁCIO- FAG, LOTEAMENTO 238.