Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg, Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DA RUA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DA RUA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.342 DE 22 .12.2001 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.342 DE 22 .12.2001 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, OS BENEFÍCIOS CONTIDOS
NA LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 23.7.1991. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, OS BENEFÍCIOS CONTIDOS
NA LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 23.7.1991. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SERGIO MACHADO, PROMOTOR DA
7ª PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 00.30.1300.1936-2. - - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SERGIO MACHADO, PROMOTOR DA
7ª PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 00.30.1300.1936-2. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 6 |
REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI
MUNICIPAL Nº. 6.584/2016. - - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI
MUNICIPAL Nº. 6.584/2016. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 7 |
REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14 DE NOVEMBRO. - - REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14 DE NOVEMBRO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
Requerimento nº 491 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg, Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO GOVERNADOR BETO RICHA, QUE PROVIDENCIE A
CONTRATAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. - - REQUER AO GOVERNADOR BETO RICHA, QUE PROVIDENCIE A
CONTRATAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Requerimento nº 492 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SANEPAR, RECOMPOR O PAVIMENTO ASFÁLTICO DA
AVENIDA CURIÓ, ENTRE AS RUAS MARACAÍ E PAVO, NO JARDIM CLARITO, DEVIDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA. - - REQUER A SANEPAR, RECOMPOR O PAVIMENTO ASFÁLTICO DA
AVENIDA CURIÓ, ENTRE ÁS RUAS MARACAÍ E PAVO, NO JARDIM CLARITO, DEVIDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 493 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS FAMÍLIAS DO
GINÁSIO FRANCISCO PIAN NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS FAMÍLIAS DO
GINÁSIO FRANCISCO PIAN NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |