Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVEL RUGBY CLUBE.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVEL RUGBY CLUBE.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ALTERA A LEI Nº 3.800, DE
31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ALTERA A LEI Nº 3.800, DE
31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES E CULTURA DE CASCAVEL - FMEC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES E CULTURA DE CASCAVEL - FMEC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI Nº 2.631 DE
20 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI Nº 2.631 DE
20 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO
ART. 3°, ALÍNEA F E §3° DO ART. 5°, ART. 14, § 4° DO ART. 30 DA LEI Nº 6.021 DE 17 DE ABRIL DE 2012, COM A FINALIDADE A AJUSTAR AO IPC - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO
ART. 3°, ALÍNEA F E §3° DO ART. 5°, ART. 14, § 4° DO ART. 30 DA LEI Nº 6.021 DE 17 DE ABRIL DE 2012, COM A FINALIDADE A AJUSTAR AO IPC - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |