Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem de Veto nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PLO Nº 131/2017. - - VETO PARCIAL AO PLO Nº 131/2017.
|
Rejeitada por unanimidade em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2018 A 2021. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2018 A 2021. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXECÍCIO DE 2018. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXECÍCIO DE 2018. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Contador Mazutti, Jaime Vasatta, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1/2017. - - EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1/2017.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mauro Seibert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2/2017. - - EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2/2017.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3/2017. - - EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3/2017.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Gugu Bueno, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 4/2017. - - EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 4/2017.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Misael Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 5/2017. - - EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 5/2017.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
- - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERIODO DE 2014 A 2017, 6.664 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017. - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERIODO DE 2014 A 2017, 6.664 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
N° 2.362, DE 1993 E N° 2.363, DE 1993 PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
N° 2.362, DE 1993 E N° 2.363, DE 1993 PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 13 |
EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 144/2017. - - EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 144/2017.
|
Rejeitada por maioria em turno único. |
|
| 14 |
EMENDA Nº 2/2017 AO PLO Nº 144/2017. - - EMENDA Nº 2/2017 AO PLO Nº 144/2017.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 15 |
Emenda nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 3/2017 AO PLO Nº 144/2017. - - EMENDA Nº 3/2017 AO PLO Nº 144/2017.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
Emenda nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg, Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 4/2017 AO PLO Nº 144/2017. - - EMENDA Nº 4/2017 AO PLO Nº 144/2017.
|
Retirada da pauta em turno único. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Espínola, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA. |
Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 18 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 464/2017. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 464/2017.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 19 |
Requerimento nº 520 de 2017
Processo: -
Autor: Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 106, § 2º DA LEI 6.706/ 2017 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 106, § 2º DA LEI 6.706/ 2017 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL LOTE 001A, DA QUADRA
001, NO INÍCIO DA RUA CARLOS DE CARVALHO, PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PARQUE SÃO PAULO E NEVA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL LOTE 001A, DA QUADRA
001, NO INÍCIO DA RUA CARLOS DE CARVALHO, PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PARQUE SÃO PAULO E NEVA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 21 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MORADIAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE ÀS MARGENS DOS RIOS, CÓRREGOS E AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MORADIAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE ÀS MARGENS DOS RIOS, CÓRREGOS E AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 22 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE REDE DE ESGOTO LANÇADAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE REDE DE ESGOTO LANÇADAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 23 |
Requerimento nº 525 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES COM ÓBITOS NO ANO DE 2017 E QUE FORAM ATENDIDOS NAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES COM ÓBITOS NO ANO DE 2017 E QUE FORAM ATENDIDOS NAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 24 |
Requerimento nº 526 de 2017
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAXIMILIANO COLOMBO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAXIMILIANO COLOMBO.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 25 |
Requerimento nº 527 de 2017
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA GUARDA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS E CMEIS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA GUARDA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS E CMEIS.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 26 |
Requerimento nº 528 de 2017
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 27 |
REQUER O ENVIO DE BALANÇOS ANUAIS DA ACESC, BEM COMO
OS BALANCETES MENSAIS RELATIVOS AO PERÍODO DE 2013 A OUTUBRO DE 2017. - - REQUER O ENVIO DE BALANÇOS ANUAIS DA ACESC, BEM COMO
OS BALANCETES MENSAIS RELATIVOS AO PERÍODO DE 2013 A OUTUBRO DE 2017. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 28 |
Requerimento nº 530 de 2017
Processo: -
Autor: Parra, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE RELAÇÃO DE TODOS OS
SERVIDORES QUE FIZERAM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2016 A JULHO DE 2017. - - REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE RELAÇÃO DE TODOS OS
SERVIDORES QUE FIZERAM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2016 A JULHO DE 2017. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |